O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernado Pezão (PMDB), em coletiva à imprensa no início da noite desta quarta-feira (23) no Palácio Guanabara, destacou que conta com ajuda da Prefeitura do Rio e do governo federal para normalizar a situação da saúde pública, que enfrenta um cenário de hospitais fechados, médicos e enfermeiros sem salários e falta de remédios básicos.
"Estamos numa situação de emergência, contando com ajuda do governo federal, do governo municipal e de todas as prefeituras da Região Metropolitana", disse o Pezão, que garantiu que o governo está canalizando todos os esforços.
O governador aproveitou para chamar a atenção para a iniciativa da presidente Dilma Rousseff -- um "gesto extraordinário", classificou -- de convocar logo no início da manhã desta quarta-feira uma reunião de emergência com ministros, com o governador e com o prefeito para discutir a crise na saúde fluminense.
Governo federal cria gabinete para conter crise na saúde
O governo federal criou um gabinete com a participação de representantes dos governos federal, estadual e municipal, constituído a partir desta quarta-feira (23), para lidar com a grave crise na saúde pública do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada nesta manhã pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro.
Castro participou de uma reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Fazenda) e os presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, e da Caixa Econômica, Miriam Belchior. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito Eduardo Paes participaram por videoconferência. O governador teria inclusive pedido uma intervenção federal na Saúde do estado, mas a presidente teria negado.
"A coordenação será nossa, federal, com toda a rede federal à disposição, toda rede estadual e toda rede municipal agindo em sinergia, agindo em harmonia, vendo e distribuindo as tarefas, transferindo doentes, se for necessário, levando equipamentos, medicamentos, ou seja, tomando todas as decisões necessárias para amenizar o problema que estamos passando, problemas emergenciais que estamos passando no Rio de Janeiro", explicou Castro.
“Da nossa parte da saúde, estamos inteiramente solidários ao governador Pezão. Compreendemos a situação financeira pela qual ele está passando. Não é só o governo do Rio, todos os governos estaduais, todos os governos municipais estão em dificuldade financeira, mas o do Rio especialmente. Isso se deve à queda do preço do petróleo que todos sabem, os royalties do petróleo constituem a principal renda do Rio de Janeiro. Como o petróleo estava mais de US$ 100 e hoje está abaixo de US$ 40, isso trouxe uma queda das suas receitas e trouxe um problema adicional”, destacou o ministro.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o Ministério Público Federal, o Sindicato Estadual dos Médicos e as defensorias públicas da União e do Rio criaram um gabinete de crise. O Tribunal de Justiça do estado determinou que o governo disponibilize imediatamente os recursos obrigatórios destinados à área de saúde, atendendo pedido feito pelo grupo.
Segundo a liminar, o estado tem 24 horas para depositar no Fundo de Saúde o valor correspondente a 12% da receita anual. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 50 mil. O secretário de Saúde e o governador Luiz Fernando Pezão também terão de pagar multa diária de R$ 10 mil, caso não cumpram a decisão.
Socorro financeiro
Sem dar detalhes, Marcelo Castro disse que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, deve analisar uma forma de dar socorro financeiro ao Rio de Janeiro. A prefeitura do Rio de Janeiro planeja emprestar ao governo do estado cerca de R$ 100 milhões para socorrer dois hospitais estaduais da Zona Oeste: Albert Schweitzer e Rocha Faria.
Nesta terça (22), o governador Luiz Fernando Pezão havia informado que o estado precisa de R$ 350 milhões para normalizar o atendimento em todas as unidades de saúde.
* Com informações da Agência Brasil