Os desembargadores Paulo Rangel e Gizelda Leitão, o juiz Alexandre Abrahão e a juíza da Auditoria Militar, Ana Paula Monte Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, participam como palestrantes do Fórum Direito Militar e Segurança Pública. O evento será realizado no dia 10 de setembro, das 9h às 19h, no Plenário Evandro Lins e Silva, da OAB/ RJ (Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar). O tema do fórum é: “A Justiça Militar e a Comum no cenário brasileiro. Maioridade penal e os aspectos sociais”.
O desembargador Paulo Rangel ministrará palestra sobre “Maioridade Penal: Avanço ou retrocesso”. A desembargadora Gizelda Leitão falará sobre processos administrativos disciplinares. A juíza da Auditoria Militar, Ana Paula Monte, apresentará o tema “Especialidade do crime militar próprio ou impróprio e aplicação da Emenda Constitucional 45” e o juiz Alexandre Abrahão fará palestra sobre o tema “Alteração do artigo 121 e 129 com o advento da Lei 13.142/15”.
As inscrições são gratuitas. Mais informações: 2272-2053/2054.