O secretário nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Vitore André Zilio Maximiano, participa nesta quinta-feira (27) do Seminário Nacional sobre Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), que será realizado na sede da Defensoria Pública do Rio. Maximiano dividirá a mesa de abertura com o defensor público-geral do Rio, André Castro, e com o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da defensoria, Fabio Amado, em painel sobre A Defensoria Pública e a Política Nacional sobre Drogas.
A abertura do seminário será às 18h30 e também terá a participação da coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria do Rio, Daniella Vitagliano, e da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio (Adperj), Maria Carmen de Sá.
"A realização do seminário nacional de direitos humanos do Condege no estado do Rio reflete a importância da instituição fluminense no panorama de proteção dos direitos fundamentais no país. Os temas escolhidos e a presença de autoridades e doutrinadores extremamente reconhecidos propiciarão debate profundo e proveitoso para a temática, estabelecendo nortes de atuação às defensorias em todos os estados e assegurando de modo mais efetivo os direitos dos grupos vulneráveis", destacou Fabio Amado.
O evento prossegue na sexta-feira (28), a partir das 10h, com o painel Violações Institucionais de Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado, com palestras do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, Marco Aurélio Bezerra de Mello, e do assessor de Direitos Humanos da Anisitia Internacional, Alexandre Ciconello, além de Therezinha Maria de Jesus, mãe do menino Eduardo, morto em ação policial no Complexo do Alemão. Movimentos sociais desta e de outras comunidades, incluindo as atuantes "Mães de Acari", também confirmaram presença.
O seminário será encerrado com o painel Perfis atuais da igualdade, marcado para as 14h. O tema terá abordagem do advogado e professor adjunto de Direito Constitucional da Uerj, Daniel Antonio de Moraes Sarmento, e de Renata Tavares da Costa, defensora pública do Rio, sob a mediação do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Condege e defensor público no Estado do Piauí, Igo Castelo Branco de Sampaio.
O seminário acontecerá no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no segundo andar da sede, com direito a seis horas de estágio para aos alunos de Direito, pela OAB.