Especialistas presentes à Oficina de Debates sobre Segurança Pública, que acontece nesta segunda-feira (10/08) na sede do Viva Rio, destacaram a importância do Legislativo assumir o protagonismo no campo das discussões sobre Segurança Pública no país. O coordenador do Laboratório de Análises da Violência da Uerj, João Trajano Sento-Sé, disse que ficou surpreso ao ser convidado para participar do encontro, o primeiro organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados fora de Brasília.
"Sempre dialogamos com o Executivo, nunca somos procurados pelo Legislativo. Por isso fiquei surpreso pelo convite ao diálogo. É um aceno importante para que possamos conversar, já que muitos projetos da área da Segurança da Câmara dos Deputados caminham na contramão do que os especialistas defendem. O debate hoje é fortemente ideologizado, politizado, mas é possível contribuir com informação técnica e planejamento", disse o estudioso, defendendo ainda a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSG).
Pedro Strozenberg, diretor-executivo do Instituto de Estudos da Religião (Iser), também surpreso com o convite dos parlamentares, defendeu que a discussão seja voltada à prevenção, com foco na participação da sociedade civil nas políticas públicas e um olhar atento para a juventude. “Nossa situação é mais complexa em termos de violência do que em Israel e na Palestina. São mais de 30 mil jovens mortos por ano no Brasil, 82 por dia, sete a cada duas horas. As taxas de homicídios migram de um local para outro, mas não baixam”, lamentou.Jacqueline Muniz, antropóloga e conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fez uma detalhada análise da situação de violência nos últimos 20 anos no país. “O problema é político e a solução é também política”, apontou, dizendo-se otimista por estar reunida com aqueles que podem fazer a diferença, os representantes do Legislativo.
A oficina, organizada pelo deputado federal Lucio Vale (PR-PA), contou ainda com a presença dos parlamentares Dr João (PR-RJ), Ronaldo Benedet (PMDB-SC) e Paulo Teixeira (PMDB-SP). Dr João falou sobre o problema da violência no estado do Rio de Janeiro, com destaque para a Baixada Fluminense. “A região da Baixada é uma das mais violentas do país. A taxa de homicídios chega a 60 para cada 100 mil habitantes. Só para se ter uma ideia, segundo a Organização Mundial de Saúde, a violência deve ser considerada epidêmica acima de 10 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Ou seja, na Baixada esse índice é seis vezes maior. Enfrentamos a ausência do Estado na região e precisamos pensar não só em políticas de segurança, mas também em investimentos sociais”, afirmou.
Dr João criticou ainda o sucateamento das perícias criminal e legista no estado, um problema que, segundo ele, retarda os processos criminais e dificulta as investigações. O parlamentar avaliou como positiva a oportunidade de construir, em conjunto com estudiosos da área de Segurança Pública, soluções para diminuir a violência e a criminalidade.O encontro, previsto para terminar às 19 horas, terá ainda a participação do secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. Ao final, será elaborado um documento para ser encaminhado à Câmara dos Deputados, com as conclusões do debate e sugestões de projetos.