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Governadores do Sudeste criam "agenda positiva" para amenizar efeitos da crise econômica

Eles vão pedir reunião com a presidente Dilma Rousseff para apresentar as propostas econômicas

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Os governadores do Sudeste - Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro, Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais, Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, e Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, se reuniram por mais de quatro horas nesta terça-feira (30/6), no Palácio Guanabara, sede do governo no Rio. Eles discutiram ações conjuntas para amenizar os efeitos da crise econômica na região. Os chefes do Executivo concluíram que a geração de renda e emprego deve ser prioridade em novas políticas públicas que eles irão propor em breve à Presidente Dilma Roussef.

O ordenamento das contas públicas, na opinião dos governadores, deve ser condição fundamental para atingir as metas traçadas por eles. Seis pontos foram avaliados no encontro e incluídos em uma agenda positiva visando equilibrar o orçamento dos estados, que deve ser entregue aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Eduardo Cunha, além da presidenta Dilma. Os governadores vão propor a aplicação das mesmas condições dadas aos Programas de Concessão da União, oriundas de instituições financeiras públicas federais, aos programas dos governos estaduais, assim como o apoio federal, de forma soberana, para acesso a fundos garantidos que possam alavancar a economia estadual, o compartilhamento de resultados nos processo de Concessão e Parcerias Público Privadas (PPPs), prioridade para investimento em infraestrutura e logística, especialmente nas áreas de construção civil e saneamento básico, atuar no incremento das exportações buscando a redução dos custos e a ampliação do crédito e intensificar a operação conjunta na área da segurança pública, aprofundando a sinergia entre os governos estaduais e federal.

O governador Pezão estima que em julho as gestões estaduais já terão ações a partir dos pontos discutidos nesta reunião, com a participação de outros entes governamentais. "Ressaltamos aqui o ajuste [cortes previstos no ajuste fiscal], estamos fazendo esforço para nos adequarmos e ajudar o governo federal, mas preocupados com o emprego. Para cumprir com os compromissos precisamos ter receita", disse o chefe do Executivo. 

O governador Geraldo Alckmin esclareceu que, no caso dos investimentos para saneamento básico, a proposta é de reverter as contribuições pagas a título de PIS-PASEP/Confins para o setor. Ele ressaltou que por mês são mais de 100 mil desempregados e, neste ritimo, pode chegar a 600 mil desempregados até o final do ano. Levando em conta os números, os governadores discutiram alternativas para preservar empregos e gerar renda nos estados. Alckmin esclareceu que, para os investimentos na área de saneamento através do PIS/Confins, terá necessidade de mudar a legislação relacionada ao tributo, que terá que ser encaminhado para um fundo de investimento. "Algumas áreas podem gerar rapidamente emprego", disse o governador de São Paulo, se referindo à Construção Civil e Saneamento Básico. 

O governador Paulo Hartung comentou que a redução de investimentos da Petrobras, que consta no seu plano de negócios para o período que vai até 2019, afeta o seu estado, assim como o Rio de Janeiro e, consequentemente, o Brasil. Hartung acha que o tema deve ser mais debatido pelos governadores. Uma questão diretamente relacionada com o desaquecimento da economia e desemprego no Rio, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), pode ter o seu projeto de construção das refinarias retomado em breve, de acordo com o governador Pezão. Por conta dos ajustes do plano de negócios da Petrobras, as obras foram paralisadas, mas devem receber parcerias para serem finalizadas. 

Fernando Pimentel, de Minas Gerais, considerou que o governo federal tem feito o esforço necessário para equilibrar as contas públicas, no entanto, as propostas elaboradas pelo grupo podem contribuir ainda mais com as medidas econômicas adotadas pela União, na preservação do emprego nos estados. "Isso [a formulação da agenda positiva] mostra uma afinidade dos governos estaduais para este fim", ressaltou Pimentel.