O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, defendeu nesta quinta-feira, dia 21, uma revisão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O magistrado considera o ECA uma legislação moderna, mas alguns pontos merecem atenção.
“Eu acredito firmemente que o Estatuto, embora seja uma legislação avançada e contemporânea, precisa de uma revisão porque o fato social é dinâmico. Quando o ECA foi editado, certamente a situação de barbárie, de selvageria nas grandes cidades, como violência física, homicídios e assassinatos não era a mesma de hoje. Nenhuma legislação é perfeita”, disse o presidente.
O presidente do TJRJ comentou sobre a morte do médico Jaime Gold, esfaqueado na Lagoa na última terça-feira, dia 19. Ele afirmou que o clamor popular deve mobilizar as autoridades para que providências sejam tomadas
“Nada melhor do que ouvir a voz da sociedade, até porque a sociedade está farta de um jogo de empurra, está farta de uma gangorra, onde um empurra a responsabilidade para o outro. Vamos conversar face a face, cara a cara, com lealdade, vontade de bons propósitos. A sociedade não pode continuar refém numa situação tão trágica como essa que estamos vivendo nas nossas grandes cidades”, avaliou.
O desembargador anunciou a realização de um seminário, e já conversou com o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, para que todos os segmentos da sociedade civil participem do evento.
“Convidei o governador Luiz Fernando Pezão para que nós realizemos um grande debate, envolvendo não só os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como também a sociedade civil, representada por lideranças comunitárias, de comunidades carentes, que mais sofrem com essa situação”, disse.