Um grupo de garis procurou na manhã desta quarta-feira (29/4) o gabinete do vereador João Batista Oliveira, mais conhecido como Babá (PSOL/RJ), para informar que foram demitidos pela prefeitura do Rio. Os trabalhadores afirmam que foram dispensados nesta terça (28) das suas funções na Comlurb, por justa causa. O motivo seria a participação na greve da categoria, realizada de 13 a 20 de março. O departamento jurídico que atende o vereador considera a medida ilegal e já recorreu ao Ministério Público do trabalho, solicitando anulação das demissões.
Segundo o grupo, novas demissões estão acontecendo nesta quarta (29). Até o momento cerca de 20 garis já receberam carta de demissão, entre eles os integrantes da Comissão de Greve. Bruno Coelho de Lima foi uma das lideranças nesta última paralisação da classe e um dos primeiros a receber o comunicado demissional. "Eu tentei argumentar, porque somaram as minhas faltas durante o período de oito anos como justificativa, mas o meu gerente já foi alegando que a ordem veio do prefeito e do presidente da Comlurb", conta o gari.
Um outro trabalhador demitido, Luis Fernandes, reclama que desde o fim da greve, a empresa municipal vem tratando os funcionários de "maneira estranha" e "forçando uma demissão". "Eles [prefeitura e Comlurb] nos transferiram de gerência, em uma tentativa de desistimular o trabalhador e, assim, ele mesmo pedir demissão, já que o novo local de serviço fica há mais de duas ou três horas da área de residência do funcionário", explica Fernandes.
O gari Adilson Gomes foi remanejado este mês do seu posto de trabalho no bairro da Paciência, na Zona Norte, onde também reside, para o Complexo da Rocinha, na Zona Sul da cidade. São mais de 57 quilômetros de distância e quase duas horas de deslocamento entre as duas áreas. "Isto é uma perseguição da prefeitura, uma manobra para o trabalhador ficar cansado e pedir demissão", considera ele.
O caso de Moisés da Cunha teve ainda mais repercussão na companhia. "O meu gerente fez um dossiê a pedido da prefeitura me identificando como autor de um áudio de ameaças aos trabalhadores que não quisseram aderir a greve. Este material ainda está em análise na delegacia, mas a Comlurb já me colocou como criminoso e me demitiu. Isso é ilegal e vou buscar os meus direitos", afirma o gari. Já Leandro dos Santos não esteve na comissão de greve em nenhum momento, mas foi dispensado mesmo assim, pelo fato de aderir o movimento.
Em todas as cartas demissionais, a prefeitura destaca que: "o empregado comandou, incentivou e participou de piquetes e ações para coagir e forçar os demais empregados a aderir à greve ilegal, em conduta que a um só tempo viola a Lei de Greve e caracteriza crime contra a organização do trabalho". O governo municipal alega ainda no documento que o ato de paralisar serviço essencial é grave e um desrespeito à legislação.
Na avaliação do advogado que representa o vereador Babá, Denis Melo, a decisão da prefeitura pode ser classificada como "antisindical", "política" e "discriminatória", uma vez que tem como clara motivação a greve realizada pela categoria. "Temos a Súmula 316, do Superior Tribunal Federal, que garante não ser falta grave uma paralisação, desde que não haja violência comprovada. Os atos denunciados de supostas violências por parte dos grevistas nem foram apurados ainda e a greve não foi considerada abusiva. Vou procurar agora o relator do caso no Ministério do Trabalho e entrar já com recurso para anulação das demissões", disse o advogado.
Em nota, a Comlurb disse que tem mais de 20.000 empregados, entre garis, técnicos, administrativos e profissionais de nível superior. "Pela natureza do serviço prestado, o turn over é compatível, como em qualquer empresa do mesmo porte e segmento. A Companhia desliga empregados com base na legislação trabalhista e por critérios de avaliação próprios. Em 2015, tivemos até o dia 10 de abril 115 desligamentos, sendo 41 por justa causa, 22 sem justa causa, destes 10 eram cargos de confiança, 33 a pedido e 19 por falecimento. Estas novas demissões seguem esses critérios, sejam por justa causa ou por baixo desempenho", diz a nota.