A limpeza, ou não, da Baía de Guanabara tem se tornado uma das principais, se não a principal polêmica da organização dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro. Apesar de o próprio secretário estadual do Ambiente, André Correa, admitir que não é possível atingir a meta estipulada, de 80% de despoluição das águas da Baía, o Comitê Organizador segue confiante.
Iniciado em 1994, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) já foi prorrogado por sete vezes e continua inacabado. Ao todo, foram investidos 1,17 bilhões de dólares, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A última parcela que seria repassada pelo BID foi cancelada devido aos atrasos no cronograma e à falta da contrapartida do governo do estado. Os dados fazem parte da Auditoria Operacional no PDBG feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) em agosto de 2006. Muito antes de o município ter sido escolhido como sede dos Jogos Olímpicos.
Para explicar melhor a situação, o Jornal do Brasil entrou em contato com o biólogo Mário Moscatelli, que explicou que as estações nunca funcionaram em sua totalidade, tudo porque a contrapartida do governo do estado para com os empréstimos bilionários concedidos para o PDBG era para a instalação de dutos coletores que nunca se deu na quantidade prevista. O que faz com que a maioria dos rios que chegam à baía, não passe de valões de lixo e esgoto.
“Resta a pergunta: onde tem sido e serão investidos até 2016 os R$ 1,2 bilhões provenientes do BID no Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios (PSAM) que veio para complementar, finalizar, ou seja o que for, o PDBG, bem como o R$ 1 bilhão provenientes do termo de ajuste de conduta assinado na gestão do deputado Carlos Minc com a Reduc /PETROBRÁS há coisa de dois ou três anos atrás?”, questionou Moscatelli.
O PDBG foi responsável pela construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Alegria, no Caju; São Gonçalo; e Pavuna e Sarapuí. Porém, as redes coletoras que seriam responsáveis por levar o esgoto até essas ETEs não foram construídas, deixando essas estações sem nenhuma utilidade.
“A estação de tratamento da Alegria, a maior das estações construídas pelo PDBG, nunca funcionou em total capacidade (só funciona se muito com metade de seus equipamentos) e a estação de São Gonçalo, nunca tratou sequer uma gota de esgoto daquele município”, lamentou.
Quanto à declaração otimista do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, o biólogo diz que essa esperança demonstrada pode ser vista como ingenuidade de pessoas que vivem em outra realidade, diferente da que enfrentamos no município do Rio de Janeiro.
“Infelizmente esses senhores vivem numa realidade alternativa, diametralmente diferente da minha, entendo que os mesmos vivem num estado de negação do óbvio”, comentou Moscatelli.
Para encerrar, o biólogo disse que acredita não haver um real interesse do governo do estado em limpar as águas da Baía, pois esta se tornou a ‘galinha dos ovos de ouro’ dos governantes.
“Não há vontade política para a recuperação da Baía de Guanabara, pois no meu entender, a mesma se tornou a galinha dos ovos de ouro da indústria da degradação onde de tempos em tempos, hipotéticos projetos de recuperação da baía obtêm algumas centenas de milhões de dólares para recuperar o que nunca é recuperado e dessa forma a indústria funciona. A recuperação da baía de Guanabara iria simplesmente acabar com a indústria e com as centenas de milhões de dólares que costumam alimentar os eternos "equívocos técnicos", bem como os resultados ambientais pífios”.
Em 2011, o governo estadual criou o plano Baía de Guanabara Limpa, orçado em R$ 2,5 bilhões. O programa incluía a implantação das UTRs, acima citadas; a ampliação dos sistemas de tratamento de esgoto; o programa Sena Limpa, que visava despoluir as praias da cidade; e o programa de saneamento ambiental dos 15 municípios banhados pelas águas da Baía. Os resultados obtidos, se é que algum resultado surgiu, é muito inferior ao esperado pelo governo.
As águas das lagoas da Barra e de Jacarepaguá também deveriam ser limpas até o inicio dos jogos, segundo promessa feita no dossiê de candidatura da cidade. Porém, a própria secretaria de Meio Ambiente já se pronunciou dizendo que não há tempo hábil para a despoluição do complexo lagunar.
Resta saber como estará à situação das águas da Baía de Guanabara durante a realização dos Jogos Olímpicos, pois a mesma será local de disputa de provas de vela, uma das principais esperanças de medalha para os brasileiro.
*Do projeto de estágio do JB