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Residentes da Uerj vão ajudar nas perícias do Ministério Público do Trabalho

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A partir de abril, dois médicos residentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) atuarão na perícia médica do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). É o que prevê convênio assinado entre as duas instituições.

Os médicos vão auxiliar os procuradores nas investigações, dentro da Divisão de Perícias Médicas, com a análise de documentos decorrentes de denúncias que envolvam a saúde e a segurança de trabalhadores, bem como na elaboração de pareceres técnicos e audiências e inspeções para avaliar as condições de trabalho dos locais investigados.

A procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro, disse que serão dois médicos residentes por ano, que vão atuar no órgão, duas vezes por semana, sob orientação dos três médicos especialistas em medicina do trabalho que já atuam na divisão.

“Os médicos residentes vão trabalhar vinculados aos médicos analistas, analisando inquéritos civis, ações judiciais, diligências e inspeções com os analistas e procuradores oficiantes. Também vão participar de confecção de laudos periciais, sempre sob supervisão dos médicos analistas”.

De acordo com ela, o setor de perícia médica do MPT-RJ está sobrecarregado e os residentes vão ajudar a acelerar os processos, além de a experiência ser importante para a formação deles como especialista em medicina do trabalho.

“Eles já têm um conhecimento. Então, eles vão aliar o conhecimento à prática. É bem importante para a formação do médico do trabalho, porque ele vai poder entrar em contato com ambientes de trabalho inseguros, daí às denúncias realizadas e à instauração dos inquéritos civis. E dentro dessas medidas administrativas, eles vão visitar in loco o objeto da denúncia e participar da elaboração do laudo, ou seja, o que fazer para que o ambiente de trabalho se torne mais seguro e adequado sob o ponto de vista da medicina no trabalho”.

O convênio não implica em ônus financeiro para nenhuma das partes, e os residentes selecionados pela Uerj passarão por uma avaliação mensal a ser feita pelo MPT-RJ.