A reunião realizada nesta segunda-feira (16/3) entre a comissão de negociação dos garis e a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) terminou mais uma vez sem solução. A categoria decidiu pela continuidade da greve, que já dura quatro dias. Uma manifestação da classe está marcada para esta terça (17), com concentração às 10 horas, na Candelária, também no Centro. A equipe de reportagem do Jornal do Brasil percorreu as ruas do Centro nesta segunda (16) e encontrou acúmulo de lixo nas calçadas e lixeiras abarrotadas.
No Estácio, o 'JB' flagrou um grupo de homens recolhendo lixo para a Comlurb, mas segundo eles mesmos, sem qualquer contrato com empresa terceirizada. Eles afirmaram que recebem uma diária de R$ 150, ou R$ 30 o período para executar o serviço.
"Eu sou um cidadão que fui chamado para recolher lixo. Eu aceitei, estou recebendo. Não sou de nenhuma empresa", disse um dos "garis" enquanto seguia o caminhão da Companhia de Limpeza Urbana - Comlurb. Segundo o grupo, o convite partiu de um homem que estava à frente do caminhão, apontando a direção ao motorista e, de vez em quando, oferecia água para o grupo. Nenhum dos "garis" soube responder se o suposto contratante é funcionário da Comlurb. Questionados sobre o valor oferecido pelo serviço, um rapaz respondeu que receberia R$ 30 pelo período, sem entrar em detalhes. Outro disse que a diária dele seria de R$ 150. Os "garis" não usavam uniforme, mas calça jeans, tênis e luvas.
Ainda nesta segunda (16), garis que estavam em uma manifestação em frente ao MPT alertaram para contratações irregulares pela prefeitura. "A Comlurb está pagando pessoas desempregadas para fazer a coleta. Isso é ilegal", afirmou um grevista que pediu para não ser identificado. Procurada pelo JB, a Comlurb não respondeu sobre as denúncias até o fechamento desta matéria. O Ministério Público do Trabalho lembra que no caso de serviço essencial, a lei de contratação de emergência é autorizada ao governo. Assim, agentes podem ser chamados sem estarem vinculados à empresas. Mas o órgão alerta que essas medidas devem ser observadas com muita atenção, pois dependendo das condições de trabalho elas podem ser classificadas como ilegais.
Comlurb não comparece no MPT
A Comlurb não compareceu na reunião desta segunda no MPT-RJ, alegando que o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, que representa a categoria, desrespeitou a determinação da Justiça do Trabalho que exige pelo menos 75% dos garis em serviço. De acordo com a companhia, somente 50% do efetivo operacional para limpeza e coleta têm saído às ruas para realizar as coletas.
A companhia afirma ainda que manifestantes têm usado violência e ameaças para impedir a entrada de trabalhadores nas gerências ou para bloquear caminhões nas ruas próximas e forçar o retorno às garagens. "Com a manutenção da greve, considerada ilegal pela Justiça, a prefeitura tem reforçado o plano de contingência, implantado desde sexta-feira à noite para minimizar os prejuízos e transtornos causados à população pela paralisação dos garis. A prioridade tem sido a coleta domiciliar. O plano conta com o apoio de agentes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Secretaria de Conservação, Secretaria de Ordem Pública, Secretaria de Obras, além de empresas terceirizadas de limpeza", diz a nota da empresa.
Por outro lado, o sindicato nega as acusações de piquetes e garante que está cumpirndo a determinação da Justiça, com um contingente de 75% nas ruas da cidade.
Negociações
Em audiência realizada na última sexta-feira (13/3) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o MPT apresentou proposta de reajuste salarial pela inflação, de aproximadamente 7%, que foi aceita pela prefeitura. No entanto, os garis reivindicam 40% de aumento, além de outros benefícios, enquanto a proposta inicial da Comlurb era de 3%. A companhia também não aceitou mudanças no valor do vale-refeição dos servidores, que atualmente está em R$ 20, enquanto os manifestantes pedem o reajuste para R$ 27.
A Comlurb ressalta que, no ano passado, a categoria ganhou 44% de aumento em remuneração e benefícios, enquanto a inflação no período foi de 6,15% (IPCA março 2013/ 2014). Pela contabilidade da empresa, desde 2009 a renda do seu servidor subiu 133%, incluindo melhorias salariais e de benefícios. "Os aumentos em seus salários foram maiores que os reajustes do salário mínimo federal. Em 2009 o salário do gari era 5% maior do que o salário mínimo e em 2014 ficou 52% maior", destaca.
Para a procuradora Regional do Trabalho, Deborah Felix, que conduziu a reunião nesta segunda (16), o retorno imediato dos garis ao trabalho não representa uma derrota, mas a retomada do diálogo. O MPT lembra que os trabalhadores decidiram entrar em greve em assembleia realizada na última quinta-feira (12/3) e não cumpriram a comunicação prévia de 72 horas exigida na legislação para serviços essenciais.
“É válido o direito de reivindicar, mas os trabalhadores podem ser prejudicados se a greve for considerada abusiva pela Justiça, podendo resultar no desconto de salários, demissões e pagamento pelo sindicato de multa”, alertou a procuradora. Segundo ela, a trégua seria benéfica aos empregados, pois permitiria a reabertura da negociação com a Comlurb, inclusive, para outros pontos da pauta de reivindicações da categoria.
Segundo o MPT, a empresa estaria disposta a rediscutir a pauta de reivindicações, caso a nova proposta de suspensão do movimento fosse aceita pelos garis. “O melhor caminho seria a trégua para estabelecer um canal de negociação e aproximar o máximo possível das reivindicações da categoria”, reforçou o procurador-chefe substituto no MPT, Fábio Villela, que também participou da reunião.
Um dos integrantes da comissão de negociação dos garis, Alexandre Tais, conversou com os grevistas e os alertou dos riscos de perda na continuidade da paralisação. "Todas as orientações que recebemos da procuradora na reunião foram repassadas para eles [grevistas]. Mas mesmo assim, decidimos pela continuidade do movimento", conta Tais.
Uma nova audiência está marcada para a próxima quarta-feira (18/3), às 14h30, no TRT, com os trabalhadores e representantes da Comlurb, para discutir as negociações referentes a greve, com apresentação da defesa por parte do sindicato. A categoria é composta por cerca de 24 mil trabalhadores, que prestam serviços de limpeza urbana, poda de árvores, preparação de alimentos em colégios e atividade administrativa.