Prefeituras da Região dos Lagos e do Norte Fluminense se reuniram semana passada em busca de solução para um grave problema: o barril de petróleo chegou ao valor de U$$ 50, o menor alcançado nos últimos cinco anos. Estima-se que a queda na arrecadação dos royalties oriundos da produção de petróleo sofra uma queda entre 30% e 40% nos valores em comparação ao ano de 2014.
No último ano, o pagamento dos royalties às cidades produtoras somou R$ 18,53 bilhões. A expectativa para o ano de 2015 é que esse valor sofra uma redução entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões.
Para suprir essas quedas e conseguir dar continuidade aos projetos em andamento, as prefeituras dos municípios afetados chegaram a anunciar cortes de até 25% em seus orçamentos. Segundo o secretário de estado da Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, os municípios mais afetados são os do litoral norte Fluminense e da Região dos Lagos, onde cerca de 62% das receitas dessas cidades são oriundas do petróleo.
“A situação é realmente preocupante, pois os royalties são uma compensação por causa da exploração do petróleo. Vamos procurar novas formas de arrecadação, como a venda de imóveis e até a concessão de linhas intermunicipais de ônibus”, disse o secretário.
No município de Macaé, no Norte Fluminense, a estimativa é que a arrecadação sofra uma queda entre 35% e 50% em relação aos valores alcançados em 2014. Na última quarta-feira (7) foi publicado um decreto oficial prevendo a redução de 10% nos salários de funcionários comissionados, e do próprio prefeito, Aluízio dos Santos Junior (PV). Os valores dos contratos em vigor também terão uma queda de 20%.
Dentro de 30 dias será apresentada à Câmara Municipal de Macaé uma reforma administrativa que prevê a redução de 30 para 20 o número de secretarias, autarquias e fundações. Outro medo que assola a cidade é a possibilidade da Petrobras reduzir os investimentos no município, devido aos recentes escândalos envolvendo a estatal.
A secretaria de Comunicação da cidade se manifestou ao Jornal do Brasil dizendo que estão sendo feitas ações que visam a permanência das empresas no município, e consequentemente a não demissão em massa de funcionários.
No município de Campos dos Goytacazes, o líder de arrecadação com royalties no estado durante o último ano, uma redução de 25% para o orçamento do ano de 2015 foi anunciada. Em 2014 a cidade arrecadou R$ 632 milhões. Os contratos em vigor também foram alterados e sofreu uma queda de no mínimo 20% em seus valores.
O secretário de Governo da cidade, Suledil Bernardino, explicou que a cidade conseguiu reduzir em até 25% a dependência dos royalties no orçamento do município. Quando a atual prefeita Rosinha Garotinho assumiu, em 2009, o orçamento de Campos dependia 75% das arrecadações dos royalties, hoje esse valor chega a 50%.
“Quando assumimos em 2009 encontramos uma dependência no orçamento de aproximadamente 75% vindo da arrecadação dos royalties. Nós trabalhamos para reduzir essa dependência e hoje trabalhamos com cerca de 55% do orçamento. Um dos agravantes da crise é que a cidade de Campos é enorme em questão territorial, chega a ser maior do que a capital. Outro pronto, e talvez mais importante, é que a cidade atende parte da população de municípios vizinhos em serviços de saúde, algo que necessita de procedimentos caros”, explicou Bernardinho.
Na cidade de Cabo Frio, o prefeito Alair Corrêa (PP) resolveu cortar 20% de seu próprio salário. Além da redução de também 20% nos contratos já em vigor. Outra medida que deverá ser adotada é o aumento nas taxas de IPTU e ISS para conseguir angariar fundos.
A cidade da Região dos Lagos vinha utilizando o dinheiro dos royalties para investir no turismo e reformar a orla. Para conter gastos, o prefeito, em reunião com o secretariado, vetou a aprovação de novos projetos.
A cidade de Rio das Ostras tem um panorama um pouco mais assustador. Com apenas 22 anos de existência, o município é o que mais cresce no estado, e o segundo do país, atrás apenas de uma cidade no interior do Pará, que vive da exploração de minérios.
Em conversa com o Jornal do Brasil, o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC) lembrou da grande dificuldade em conter gastos na cidade, devido ao crescimento acelerado. Dados mostram que a população de Rio das Ostras aumenta aproximadamente 10 mil moradores por ano. Além disso, o chefe do Executivo lembrou também que a cidade já vem recebendo menos royalties desde o ano de 2013, devido ao fato de a cidade abrigar um dos campos mais antigos de exploração da Petrobras.
“O município de Rio das Ostras é o segundo no país que mais cresce. A cada dois anos a população praticamente dobra, portanto eu não posso deixar de investir em serviços públicos como transporte, saúde e educação. Para se ter uma ideia, desde o ano de 2013 o valor arrecadado dos royalties já vinha sofrendo uma redução. Em 2012 recebemos R$ 357 milhões, já no ano de 2013 esse valor caiu para R$ 334 milhões. Uma queda de R$ 23 milhões, esse ano é que o problema estourou e a queda vai ser maior. O nosso maior desafio é a demanda de serviços públicos crescentes e a receita de investimentos diminuindo”, explicou o prefeito antes de ser cortado por uma queda de energia na sede da prefeitura de Rio das Ostras.
Retomado o contato com a reportagem do JB, Alcebíades explicou também que realizou cortes em salários de comissionados, além do dele próprio. A medida, segundo o prefeito, foi tomada para evitar que aconteçam demissões.
“Tivemos que cortar gastos. Na prefeitura, nenhum funcionário, nem mesmo o prefeito tem telefone institucional. Nós usamos os particulares, isso para conter gastos. Também determinamos cota de combustível para os carros oficiais. Estamos tomando as medidas necessárias. Para se ter uma ideia, recebemos por ano cerca de 5 mil novas matrículas na rede municipal. Tinha um orçamento no inicio do ano na casa de R$ 100 milhões, fui obrigado a segurar esse valor pois não posso iniciar projetos sem a certeza de que poderei concluí-las e pagá-las. No último ano não tivemos reajustes nos salários de comissionados, secretários e prefeito. Ainda não tivemos cortes de vagas, reduzimos salários para não precisarmos demitir os funcionários. Estamos trabalhando para sofrermos os mínimos danos possíveis”. Encerrou o prefeito.
Em São João da Barra, a palavra de ordem na prefeitura é “espera”. 62% das receitas do município são oriundos do petróleo. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Edson Cláudio de Souza Machado, o orçamento para o ano de 2015 ainda está sendo estudado, mas provavelmente será contingenciado entre 10% e 20%.
Já no município de Quissamã, as reuniões para definir o orçamento de 2015 estão a todo vapor. A secretária da Fazenda do município, Carmem Lúcia Gomes, diz não saber ao certo onde, mas frisa que cortes terão de ser feitos.
Na tarde desta segunda-feira, o governo do estado do Rio de Janeiro informou que está estudando um plano para ajudar os municípios que perderão parte de sua arrecadação por causa da queda do preço do barril do petróleo. O governador Luiz Fernando Pezão não quis antecipar que tipo de ação está sendo planejada, mas afirmou que a proposta será levada ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em abril ou maio.
Pezão estimou que cidades maiores, como Campos, podem perder 30% da arrecadação, mas ressaltou que, em alguns casos, a queda ficará em torno de 65%. A pedido da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pezão está conversando pessoalmente, ou por telefone, com cada prefeito para alertar sobre a situação.
Técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda estão sendo oferecidos às cidades para ajudar no planejamento de como reagir à redução de recursos, que também deve atingir a receita estadual.
*Do Programa de Estágio do Jornal do Brasil