As 30 famílias que ocupam o terreno onde funcionou o antigo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, permanecem no local, segundo informou hoje (23) um dos líderes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Gelson Almeida. Elas puderam retornar ao terreno, batizado de Ocupação Solano Trindade, na noite da última quinta-feira (21), horas depois de terem sido despejadas por policiais militares, por causa da acusação de desvio de água e luz, mas sem qualquer ordem judicial.
De acordo com Gelson Almeida, o que garantiu o retorno dos ocupantes foi o fato de a Polícia Militar (PM) ter constatado que as famílias tinham permissão para permanência temporária na área, dada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que também tem autorização provisória para ocupar o terreno da União.
“Tivemos um processo de negociação com os órgãos federais envolvidos [Incra e Secretaria de Patrimônio da União]. Os órgãos, em conjunto, fizeram um ofício e enviaram para a PM, que fez uma operação interna liberando o local”, explicou Almeida. “Temos que pressionar os órgãos e a prefeitura de Caxias para que nesse terreno sejam feitas as unidades habitacionais que apresentamos e que fariam parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, mas a nossa permanência aqui está garantida”, disse.
A Ocupação Solano Trindade foi organizada no último dia 8 pelo MNLM do Rio, que selecionou famílias do município, atingidas por enchentes ou que aguardam no cadastro do programa habitacional do governo federal para populações de baixa renda.
Na quinta-feira, o Incra havia informado, em nota, que em dezembro de 2013 deu à prefeitura de Caxias uma autorização provisória para ocupar a área. A autorização tem duração de dois anos, está em vigor, e no local a prefeitura pretende implantar um polo de desenvolvimento de moda, arte e cultura.