Os quiosques na orla das praias de Copacabana e Leme, na zona sul do Rio de Janeiro, foram fiscalizados hoje (13) pela Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon). Segundo o diretor de Fiscalização, Fábio Domingos, durante a Operação Camisa 10, com o objetivo de proteger os consumidores dos abusos que podem ocorrer no período da Copa do Mundo, os fiscais do Procon estadual autuaram seis quiosques.
Os fiscais encontraram produtos com validade vencida, sem especificação, bem como ausência de tabela de preços de cigarros pelos quais cobravam mais caro. “Acho que o principal que a gente pegou, além do produto com prazo de validade vencido, é a falta do preço tabelado e da informação de quanto custam os produtos. Ainda mais quando a gente está recebendo consumidor de diversos países. Alguns desses empresários passam a cobrar pela aparência do consumidor. Cada um ali não sabe quanto vai pagar, e eles cobram de acordo com a cara do freguês. Foi apurado que eles cobraram preço maior. Então foi determinado que se coloque a tabela de preços”, explicou.
Fábio Domingos disse que data de validade vencida é uma incidência de crime a ser apurada. “A nossa fiscalização, quando flagra um produto com a data de validade vencida, informa à Delegacia do Consumidor para apuração de responsabilização do crime. Dos produtos [apreendidos] tinha carne, peixe, queijo e peito de peru”, contou. Ao todo foram recolhidos 19 quilos de alimentos impróprios para o consumo.
De acordo com o diretor, em um dos quiosques foi encontrado um barril de 50 litros de chope que estava sem o lacre. “A gente tem encontrado muito chope vencido, e como ele [comerciante] retirou o lacre, sugere que estava vencido. É uma mercadoria sem apresentação da data de validade”, acrescentou.
Domingos informou que os donos dos quiosques autuados têm 15 dias para apresentar defesa e o movimento financeiro dos últimos três meses. Após a análise dos documentos, a fiscalização definirá o valor e aplicará a multa.