Professores e estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) realizaram nesta terça-feira (27) um protesto nas cidades de São Fidélis e Itaocara, no Norte fluminense. Nesta quarta (28) aconteceu uma audiência na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), encerrando as discussões sobre o Plano estadual de educação.
O presidente da Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf), Luis Passoni, disse que a principal questão discutida foram os 6% obrigatórios da receita estadual investida no ensino superior “O grande debate foi o financiamento das universidades que passa pela constituição do estado e o governo vem desrespeitando os 6%. O estado mal aplica 1%, por isso que falta infraestrutura, existe má remuneração, impossibilidade de contratar novos profissionais , não tem nem candidato para os concursos”, denuncia Passoni.
Segundo a assessoria da Alerj, as reivindicações dos professores serão encaminhadas para o governador e será convocada uma nova reunião, onde será pedida a presença das reitorias, sindicatos e do executivo. Foi mencionada a questão das reivindicações estudantis que também entrarão na pauta.
Os professores da UENF estão em greve há mais de dois meses, e buscam especialmente corrigir perdas salariais e resolver a questão da dedicação exclusiva. A Uenf tem 100% de seus doutores dedicados exclusivamente a função de professor, porém, eles não ganham a porcentagem relativa a isso que profissionais de outras universidades estaduais ganham.
Os professores querem o pagamento dos 65% que correspondem ao regime exclusivo e reposição de 86,7% das perdas salariais que acontece desde 1999. Segundo o assessor da Aduenf, as negociações estão acontecendo há três anos mas nenhum acordo foi cumprido. “O governo até agora, finalizou uma pequena reposição de 35 a 39%, mas não apresentou um documento oficial, tudo é negociação informal. Os professores chegaram a suspender a greve por 15 dias a para formalizar isso e enviar para a Alerj a proposta, mas nada aconteceu”, comentou.
“O nosso principal problema é o governo não repassar essas propostas para a Alerj votar. Em junho do ano passado, o governo prometia para setembro repassar a proposta e foram mudando os prazos, até que em março entramos em greve. Depois disso, o Secretario de Ciência e Tecnologia [Tande Vieira] disse que se encerrássemos a greve, iria repassar a proposta. Mas não fez isso. Isso mostra a completa incapacidade do governo em cumprir seus próprios prazos, e aí retomamos a paralisação”, comenta Passonelli.
Além dos professores, os técnicos administrativos aderiram à greve. Os alunos também tem suas próprias reivindicações. Num vídeo postado no Youtube, o estudante Braullio Fontes da coordenação do DCE/UENF, explica a situação dos estudantes e suas propostas. Eles querem aumento das bolsas auxílio, um restaurante universitário e alojamento estudantil. Os estudantes estão ocupando diversas áreas da Universidade, como forma de pressionar a direção, que como Braullio diz no vídeo, se recusa a receber os estudantes. “Nós conseguimos só promessas da reitoria. Promessas de aumento das bolsas e de funcionamento do restaurante universitário. A reitoria ignorou a nossa demanda por moradia, então começamos um processo de ocupação.
Os estudantes estão acampando em diversos locais da universidade e reclamam que a reitoria não cumpre sua parte em aceitar os projetos e direcioná-lo para o governo do estado. Estamos ocupando o um pavilhão de sala de aula, que não tem função, está inaugurado a oito meses mas ainda não está sendo utilizado. Comporta 90 estudantes, e quando fomos ocupar esse espaço ocupamos ameaça da reitoria,de jubilamento de sindicância interna, e reintegração de posse”, denuncia Braullio.
A Reitoria respondeu que considera justos todos os pleitos dos estudantes (auxílio-moradia, funcionamento do restaurante universitário e aumento das bolsas auxílio-cota) e está dando encaminhamento a todos eles. "A proposta de auxílio-moradia, discutida com a participação do Diretório Central dos Estudantes (DCE), foi aprovada ontem no Colegiado Executivo (COLEX) e neste momento está sendo analisada pela Assessoria Jurídica da Universidade. Em seguida, deverá ser encaminhada ao Conselho Universitário (CONSUNI). Se aprovada, deverá ser encaminhada ao Governo para que seja feita a dotação orçamentária", esclareceu em nota a assessoria da universidade.
Ainda segundo a nota, o Restaurante Universitário será colocado em funcionamento a partir do 2º semestre letivo de 2014 e os valores das bolsas de auxílio-cota serão aumentados para R$ 400 a partir do retorno das aulas.
Sobre as ocupações dos estudantes dentro do campus, a reitoria disse que viu com surpresa a decisão dos estudantes, porque os encaminhamentos para melhorias estão sendo feitos. "Sobre o caso do Centro de Convivência e do Pavilhão de Aulas (P-10), há que se observar que a construção foi o resultado de uma longa luta para a ampliação das salas de aula da UENF e que o prédio não foi planejado e não tem segurança para atender à função de moradia estudantil, uma vez que foi construído exclusivamente para abrigar salas de aula. Sua inauguração ainda não pôde ser concretizada porque o P-10 aguarda a complementação da infraestrutura e o imobiliário necessário para o seu funcionamento" consta numa nota no site da instituição.
*Do programa de estágio do JB