O cultivo de plantas tóxicas ou potencialmente alergênicas está proibido nas escolas e em todos os espaços públicos municipais da cidade do Rio de Janeiro. É o que determina a nova Lei nº 5.731/2014, de autoria do vereador Tio Carlos (SDD), e que abre exceção para os espaços cedidos a entidades de pesquisa ou para produção de medicamentos.
As plantas tóxicas que forem da flora nativa da cidade serão extraídas para replantio em área de preservação ambiental e as que não forem da flora nativa serão incineradas.
Um estudo da Fiocruz revelou que numa análise em 69 escolas municipais da cidade do Rio havia a presença de ao menos uma espécie de planta tóxica em 80% dos estabelecimentos. Para o vereador - “esse levantamento é a constatação do verdadeiro estado de risco para crianças e adolescentes que desconhecem estas plantas e seus efeitos, submetidos aos perigos inerentes ao contato por meio da pele ou ingestão”.
Dos 18 mil casos de intoxicação por plantas registrados entre 2000 e 2010 no Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas da Fiocruz, 63% ocorreram em menores de 10 anos.