Diversas classes de servidores municipais do Rio de Janeiro planejam um grande ato no Centro do Rio de Janeiro para o dia 1° de abril. Na pauta estão as reivindicações salariais e também, principalmente, por melhores condições de trabalho. O sucesso da greve dos garis intensificou outros movimentos e abriu os olhos da população, aponta o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze.
A paralisação do trabalho dos garis evidenciou a importância destes trabalhadores para garantia da saúde pública, bem estar da população e para a imagem da "Cidade Maravilhosa". A saúde, no entanto, tem sido negligenciada nos últimos anos, como aponta Darze, mas sem inspirar o governo municipal a atender reivindicações da categoria. A educação, por sua vez, também carece com seus professores sobrecarregados e infraestrutura inadequada. A prefeitura prometeu solucionar questões pedagógicas com a última greve promovida por eles, no ano passado, mas, na prática, nada foi feito.
"A luta dos garis, além das várias situações positivas, como mostrar a importância do trabalho deles, tem ainda uma outra, que foi expor a lata de lixo que virou o Rio de Janeiro, como consequência da política adotada pela Prefeitura. É um lixo a saúde, é um lixo a educação", adverte o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze.
Os professores do município receberam reajuste salarial de 8%, contra os 19% solicitados, e a promessa de garantia da qualidade do ensino. Se comprometeu a redução do número de alunos, querem construção de novas escolas. Além do reajuste ter ficado aquém do necessário, de acordo com cálculos apresentados pelo Dieese na ocasião, as promessas pedagógicas ainda não foram cumpridas, como ressalta Marta Moraes, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (Sepe). A classe de professores do município é uma das que participarão do ato no dia 1° de abril, que contará não só com servidores do município mas também com os estaduais.
No dia 15 deste mês, uma assembleia será realizada para discutir a situação da categoria e os rumos a tomar, um dia depois da reunião do Fórum de Valorização da Carreira com a prefeitura. O Fórum, inclusive, conquista da greve do ano passado, não têm gerado frutos. As reuniões acontecem, mas não levam a mudanças efetivas. Na próxima reunião do Fórum, os professores planejam apresentar os cálculos salariais feitos pelo Dieese, que deve estabelecer a necessidade de 20% de reajuste, no mínimo, acredita Marta.
"Até agora a prefeitura está deixando muito a desejar em relação ao que se comprometeu a fazer, em relação a questões pedagógicas, garantia de um terço da carga horária para planejamento, equiparação salarial entre professor 1 e 2 - a proposta deles é de cinco anos, mas a nossa é que seja de no máximo um ano. A categoria está muito indignada, principalmente com a questão da implantação de um terço para planejamento", explica Marta.
Os médicos, por sua vez, alertam para a precariedade do ambiente de trabalho e defasagem do salário oferecido aos concursados e aos contratados pelo projeto de privatização da saúde das unidades municipais, a Rio Saúde. Enquanto a Associação Nacional dos Médicos determina que o salário da categoria deveria ficar em torno de R$ 10 mil, o dos médicos concursados pela Prefeitura fica em torno de 10% disso, alega Darze. O dos terceirizados, no entanto, giram em torno de R$ 8 mil. "O prefeito já entendeu que manter o terceirizado com o salário do concursado é impossível". O governo federal, por sua vez, já reconheceu a reivindicação salarial dos médicos, acredita Darze. O salário dos profissionais do Mais Médicos é de R$ 10 mil.
O mais alarmante, no entanto, é a situação dos locais de trabalho. Tanto que, argumenta Darzi, mesmo com a garantia de salários melhores a prefeitura não consegue segurar os médicos contratados nas unidades de saúde, o que causa uma grande rotatividade e até unidades sem médicos. "O que vem sempre em primeiro lugar nas pesquisas entre os médicos é a qualidade de trabalho. São muitos anos reivindicando uma carreira que não existe. A situação da condição de trabalho é deplorável, o salário aviltante. Há uma política salarial discriminatória, na qual o terceirizado ganha mais do que o concursado", declarou Darzi.
"O projeto do prefeito é se desvencilhar do servidor público concursado. Lutamos sem nenhuma expectativa de atendimento as reivindicações. Quando falo sobre carreira, salário, paridade entre ativos e inativos, ele responde com salário maior para terceirizados, investe nas clínicas da família, que têm gestão privada. O projeto da prefeitura da está na contramão do que temos reivindicado nos últimos anos", alerta.
Os médicos do município, e também do estado e da federação, planejam um grande ato no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, para denunciar o "caos da saúde pública".
Outras categorias, como a dos guardas municipais do Rio, podem entrar em greve nos próximos dias. No mês passado, paralisaram as atividades por melhores condições de trabalho e aumento do salário base de de R$ 753,39 para R$ 1.800, o que representaria um gasto 139% maior com a folha de pagamento.