Um desencontro de informações atrapalha a vida de candidatos às vagas destinadas para cotistas em um concurso de professores da Prefeitura do Rio. Tudo começou com uma ação proposta pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP) e aprovada no Tribunal de Justiça do Rio, em dezembro. Nela,ficou decretada a inconstitucionalidade da Lei que estabelecia cotas para negros e índios, sem critério econômico. A decisão foi publicada no dia 23 de janeiro e as convocações ocorreram no dia 27 de janeiro, sendo assim, nenhum cotista inscrito foi contemplado.
Alguns dos candidatos chegaram a largar seus empregos para participar de uma das fases da seleção: um curso de 15 dias que exigia a presença de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Desde que saiu a convocação eles têm procurado a Prefeitura, mas não têm recebido respostas animadoras. Um dos prejudicados, Douglas Emanuel, explicou, em conversa por telefone, que a Prefeitura alega que depende de uma resposta da Procuradoria Geral do Município, que pode demorar muito ou pouco para chegar.
Após uma pequena manifestação hoje em frente à Prefeitura os candidatos foram convidados para uma reunião, onde foi informado que a decisão final sairá na próxima segunda-feira, às 13h. Nessa reunião, a liminar seria lida e o destino dos candidatos às vagas para cotistas seria decido. Porém, segundo o Tribunal de Justiça informou hoje ao JB, não se trata mais de uma liminar e sim de uma decisão final.
Douglas contou que o grupo vem sendo amparado pela parte jurídica do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) e do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental – IARA. A questão é que, com a decisão da justiça, eles foram comunicados que voltariam a concorrer às vagas regulares. Porém, Douglas aponta o caso de uma professora, que havia passado pela cotas de negros e índios e, na colocação geral, ficou na 40ª posição. Contudo, quando foram chamados os aprovados até o número 57, ainda assim, ela teria ficado de fora. O Tribunal de Justiça comentou o caso, alegando não ter conhecimento do fato. Segundo o TJ, até o momento, não foi aberta nenhuma ação contestando a vaga.
O grupo entrou em contato com o sub-secretário de Gestão de Pessoas, Vinícius Rocha Viana, mas não obteve informações precisas. "Nós ficamos de mãos atadas. Fizemos várias investidas na semana passada, todos os dias da semana, na Prefeitura, e não tivemos nenhuma resposta. Na quinta-feira, entramos em contato com o sub-secretário de Gestão de Pessoas, mas a resposta é sempre a mesma: que enviaram um documento da Procuradoria Geral do Município, que pode responder em 30 dias, dois meses ou dois anos, não deram prazo", comentou Douglas.
"A gente fica chateado porque a Prefeitura só diz que lamenta, pede paciência, mas que não pode fazer nada. Fomos ao TJ e descobrimos que a Prefeitura já recorreu, mas se o recurso for aprovado, ainda pode demorar mais", lamenta Douglas.