Alunos do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) e da Universidade Gama Filho se reuniram na tarde de quinta-feira (16) com o prefeito da cidade, Eduardo Paes, para pedir providências no âmbito municipal, com a intenção de acomodar o mais rápido possível os estudantes das duas instituições que foram descredenciadas na última segunda-feira (13) pelo Ministério da Educação (MEC).
"Esperamos uma solução do prefeito também, porque entendemos que toda a cidade está envolvida nesses casos da Gama Filho e da UniverCidade. Os alunos estão prejudicados e precisam ser reinscritos em outras instituições de ensino. O prefeito disse que vai se reunir com o ministro Mercadante e ainda apostamos na federalização", disse o aluno de Medicina da Gama Filho, Rodrigo Mion.
Na segunda-feira passada (13/01), os deputados Jandira Feghali (PCdoB) e Robson Leite (PT) se reuniram com o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, Guilherme Guedes Raposo, e formalizaram um ofício pedido ao órgão para avaliar a possibilidade de uma intervenção do Ministério da Educação nas duas instituições de ensino. O documento foi encaminhado para a procuradora da área da Educação. A procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, Maria Cristina Manella Cordeiro, se reuniu nesta quinta-feira (16) com representantes de alunos, professores e funcionários da Universidade Gama Filho e UniverCidade, e com o deputado estadual Robson Leite e o deputado federal Jorge Bittar, para conhecer as reivindicações dos grupos e poder avaliar a melhor forma de atuar para garantir os direitos dos estudantes das instituições descredenciadas pelo Mec.
Segundo o MPF, existem duas ações tramitando contra as universidades. Na esfera criminal, o processo partiu de uma denúncia do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, solicitando apuração de possível prática de crime pelo Grupo Galileo Educacional, que não cumprir obrigações trabalhistas e nem repassou as contribuições previdenciárias aos médicos-professores da instituição. Em novembro, o MPF requisitou a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar a possível prática dos crimes de sonegação de contribuição previdenciária e frustração de direito assegurado por lei trabalhista. O outro processo também é criminal e foi originado de um relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Alerj durante a investigação de denúncias envolvendo diversas universidades privadas do Rio, citando casos de gestão fraudulenta, desvio de recurso públicos, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, dentre outras irregularidades. Dentre os investigados estão o Grupo Galileo, Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. e Galileo Gestora de Recebíveis SPE.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), em Brasília, vem mantendo interlocução com o Ministério da Educação e representantes de entidades estudantis para acompanhar o processo de transferência assistida dos alunos. Duas reuniões foram realizadas pelos grupos em janeiro, para procurar caminhos de amenizar os prejuízos aos estudantes, especialmente no que se refere à continuidade da formação, ao aproveitamento dos estudos realizados, à permanência em programas federais de acesso ao ensino superior e a ofertas de condições economicamente compatíveis aos estudantes em situação de transferência acadêmica.
Nesta quinta-feira (16), os alunos da Gama Filho que foram a Brasília para cobrar do governo federal providências urgentes, se reuniram com representantes da secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. O grupo reivindicou a transferência para uma nova instituição, a manutenção do valor da mensalidade, a manutenção de bolsas de estudos, o aproveitamento das disciplinas já cursadas e a formatura no prazo já programado. Os estudantes que participaram do encontro disseram que haverá uma divisão em três lotes de transferência, porém nenhum detalhe sobre esse processo foi relatado pelos representantes do governo. A decisão não agradou os alunos e eles ainda estão avaliando as propostas apresentadas nesta quinta.
Colunista da Veja já havia alertado sobre altos gastos com professores famosos
No dia 20 de outubro de 2012, o colunista da Revista Veja, Lauro Jardim, publicou uma nota sobre os altos gastos da Universidade Gama Filho com alguns dos seus conhecidos professores. Jardim lembrou que o atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandovski, era professor da Gama Filho naquele ano e ao lado de seu colega de STF, Dias Toffoli, fazia constantemente a rota Brasilia - Rio - Brasília, a bordo de jatinhos executivos da empresa Ícaro Taxi Aereo. As despesas das viagens eram pagas pela universidade - "um oferecimento especialíssimo do ex-reitor Marcio Costa", diz a nota de Jardim.
O colunista informou que uma empresa de taxi-aéreo estava cobrando da Galileo uma fatura de R$ 159 mil que estava atrasada há quase seis meses, referente a cinco voos realizados entre março e maio de 2012, pelos passageiros Dias Toffoli e sua namorada, Roberta Rangel, e Ricardo Lewandovski. Jardim ressaltou ainda que Roberta Rangel não era professora da universidade.
O presidente da Ícaro Táxi Aéreo, Augustinho Miotto, confirmou ao Jornal do Brasil que todas as faturas da Galileo foram pagas pelo grupo, não havendo mais nenhuma dívida com a companhia.