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Mangueira: moradores jogam ovos em secretário de Habitação

Remoções promovidas pela prefeitura deixam clima tenso no local

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Na noite desta quinta-feira (9) pelo terceiro dia consecutivo, a Avenida Radial Oeste foi fechada durante protesto de moradores da Favela do Metrô, na Mangueira, Zona Norte do Rio, contra as remoções promovidas pela Prefeitura. Por volta das 22h, a Radial Oeste estava fechada no sentido Méier, entre Rua Radialista Waldir Amaral e a Rua São Francisco Xavier. O desvio era feito pela Rua Waldir Amaral.

O clima era tenso já no fim da tarde desta quinta-feira. O secretário municipal de Habitação, Pierre Batista, foi ao local para conversar com moradores e acabou saindo do local sob um ataque de ovos que, contudo, não o acertaram. O local está fortemente policiado após a sequência de protestos dos moradores. 

Ainda na manhã de quinta-feira (9), moradores jogaram objetos na linha 2 do Metrô, interrompendo por 12 minutos a circulação dos trens. A energia foi interrompida entre as estações Triagem e São Cristóvão. O sistema operava com intervalos irregulares, de acordo com a empresa. Ainda segundo a concessionária, a energia foi desligada por medida de segurança.

A Prefeitura informou na quinta-feira que se reuniu com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a Defensoria Pública e decidiu fazer o cadastramento de famílias que estavam na comunidade até o início da demolição. Essas pessoas vão receber aluguel social até se mudarem para imóveis do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.

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O clima está tenso no local onde, desde sábado (4/1), ocorrem cenas violentas promovidas por policiais militares da Unidade de Policia Pacificadora (UPP) e moradores da comunidade. Já houve registro de duas vítimas fatais, Wellington Sabino, de 20 anos, e um bebê de nove meses, ambos atingidos por balas perdidas. Os últimos fatos trazem à tona, novamente, os pontos falhos do programa do governo, assim como a insustentável convivência entre policiais militares dessas unidades e moradores das áreas pacificadas. As UPPs são alvo de muitas críticas e denúncias da população destas regiões e os conflitos estão cada vez mais constantes, aumentando o número de vítimas fatais.   

Na noite de terça-feira (7/1) houve um confronto entre policiais militares da UPP da Mangueira e moradores da Favela do Metrô que protestavam contra a remoção de casas pela prefeitura. Para dispersar os manifestantes, a PM usou bombas de efeito moral. Na manhã desta quarta (8) os moradores voltaram a protestar, mas dessa vez não houve registro de violência. Desde que a UPP da Mangueira foi inaugurada, em 2011, os moradores reclamam o aumento das taxas de serviços e de outro aumento bem mais preocupante, dos atos de truculência policial que trouxeram para a região o medo e a insegurança. 

Segundo a presidente da Associação de Moradores da Favela do Metrô, Francis da Costa Souza, as famílias que estão sendo retiradas pela prefeitura ocuparam as casas liberadas pelos antigos proprietários, que foram reassentados gradativamente em conjuntos habitacionais localizados nos bairros de Cosmo, Triagem e em outras duas localidades na Mangueira, conhecidas como Mangueira 1 e Mangueira 2. Agora, as pessoas que invadiram a área desapropriada pela prefeitura revindicam aluguel social ou o direito a um registro no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Francis contou que o processo de desocupação começou em 2010 e só finalizou em dezembro do ano passado. Cerca de 700 famílias foram deslocadas para os conjuntos habitacionais. 

Francis afirma que alertou o subprefeito da Zona Norte, André Luís dos Santos, que as casas corriam o risco de serem invadas por outras famílias sem-teto. "Mas a prefeitura foi negligente e deixou a invasão acontecer para depois tomar uma atitude radical. Não veio nenhum agente aqui explicar para essas pessoas que elas não teriam os direitos que os antigos proprietários receberam e agora a confusão está formada. Os policiais da UPP chegaram na terça [7 de janeiro] já retirando o pessoal de forma truculenta e sem diálogo", disse Francis. 

A Associação de Moradores e Comerciantes da Comunidade Metrô Mangueira já enviou ofício ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, reivindicando uma solução para as famílias que ocuparam as casas dos antigos moradores, por estarem sem opção de moradia. Além disso, a associação está focada no cumprimento da promessa do governo municipal de otimizar o comércio local com a construção das novas lojas no mesmo lugar e no formato do projeto já apresentado do Polo Automotivo.

Entidades manifestam apoio às famílias desapropriadas

Desde o ano de 2011, a Pastoral das Favelas acompanha de perto o processo de remoção das famílias na Favela do Metrô. Luiz Severino da Silva, um dos membros do Conselho Gestor do Plano Municipal de Habitação e Interesse Social, acredita que o governo municipal deveria encontrar uma solução pacífica para acomodar essas famílias desapropriadas, por serem pessoas que não tem moradia e passam dificuldades nas ruas. "A prefeitura deveria fazer uma triagem, comprovar que estas pessoas precisam de um lar, que realmente moram nas ruas e depois fazer o acolhimento. Quem apresentar problemas com vícios, deve ser encaminhado para tratamento. Enfim, encontrar uma solução para a questão", disse Luiz. 

A Casa da Arte de Educar, ONG localizada próxima à Mangueira, manifestou na quarta-feira (8) apoio à comunidade da Favela do Metrô e lamentou os acontecimentos violentos dos últimos dias. "A percepção de hoje é que não há um mediador instituído, que seria o papel da UPP Social da Mangueira, para apoiar na solução dos problemas e garantir os direitos de todos", ressalta uma nota divulgada pela entidade.

Em outro trecho do comunicado, a ONG afirma que: "É imprescindível que seja debatido as condições da atuação da policia nas favelas cariocas para que de fato ofereça segurança e não que ajude a provocar momentos de truculência, medo e insegurança entre seus moradores. Deste modo, pedimos atenção do poder público e o apoio da OAB-RJ, e de outras entidades que trabalham pelos Direitos Humanos, que investiguem o que de fato está por trás das violentas cenas durante as manifestações, que nos apoiem na garantia do direito de ir e vir dos cidadãos, no acesso aos serviços básicos (luz e água) de forma acessível para a realidade socioeconômica da região, para que possamos avançar de forma justa na garantia dos direitos de TODOS os cidadãos".