Por volta das 11h40 desta terça-feira (17), o índio José Urutau Guajajara foi retirado da árvore onde permanecia desde a manhã de segunda-feira (16), em protesto contra a desocupação do antigo Museu do Índio, no Complexo do Maracanã, na Zona Norte do Rio.
Bombeiros, que estavam de plantão no local, conseguiram retirar Urutau que, debilitado, foi levado para uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No momento da retirada, houve confusão. Ativistas tentaram impedir a saída da ambulância e policiais militares jogaram spray de pimenta para dispersar o grupo.
O índio Urutau Guajajara protestava contra a ação de reintegração de posse realizada na segunda-feira, por agentes do Batalhão de Choque do Rio. Um colchão chegou a ser colocado no chão por precaução, já que ele estava cansado e debilitado. O índio Ash, da Aldeia Maracanã, tentou levar comida para Zé Guajajara, mas foi impedido pelos policiais.
Guajajara é um líder da tribo de mesmo nome, que está desde 2006 na Aldeia Maracanã. Quando ele chegou ao prédio do Museu do Índio, o local era ocupado por drogados e mendigos. Jairo Costa, que desde 1989 reside no bairro do Maracanã, disse que a tribo sempre desempenhou um papel histórico e de resgate da cultura indígena e não é formada por um bando de vagabundos, como dizem autoridades. Os índios dançaram e cantaram próximos à árvore.
Ação civil
O advogado da comunidade Aldeia Maracanã, Arão da Providência Filho, entrou com uma ação civil pública na segunda-feira (16), pedindo a reintegração de posse do prédio do Museu do Índio e do seu anexo, que pertence à Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) e está ocupado atualmente pela Odebrecht. A medida está apoiada num despacho civil público, de setembro, que dava posse dos prédios aos indígenas. O governo não recorreu da decisão judicial.
Segundo o jurista, uma decisão impetrada em março deste ano garantia a reintegração de posse à comunidade da aldeia, mas foi suspensa pela Justiça. No dia 23 de setembro, o juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública Federal assinou despacho impedindo a demolição e que, se não houvesse pronunciamento do governo, os prédio instalados numa área total de 14 mil metros quadrados, ficariam para os seus ocupantes, ou seja, os indígenas.
"Sofremos uma ação e invasão policial violenta e arbitrária, enquanto estávamos na luta pela defesa do patrimônio cultural que está sendo destruído pela Odebrecht. Agora temos um parente, Urutau Guajajara, que está aguardando decisão da 7ª Vara Federal. Ele sofreu tortura alimentar, porque o governo impede que ele receba alimento", afirmou, na segunda-feira, uma das lideranças indígenas, Ashinka, do Acre.
Polícia Civil vai autuar 24 manifestantes do Museu do Índio
Um grupo de 24 manifestantes retirado do antigo Museu do Índio na manhã de segunda-feira (16) será autuado por resistência (quando há violência ou ameaça a servidor encarregado de cumprir a lei), disse o delegado da 18ª Delegacia de Polícia (Praça da Bandeira), Fábio Barucke. Os manifestantes foram ouvidos, liberados e devem receber penas alternativas no Juizado Especial Criminal.
Outro manifestante foi detido porque entrou no perímetro de isolamento montado pela Polícia Militar em volta da árvore em que o índio Guajajara mantém o protesto. De acordo com o delegado, ele responderá por resistência, desobediência e desacato, por ter xingado os policiais que o retiraram à força. Como a pena pode chegar a quatro anos e seis meses, o manifestante detido será encaminhado à justiça comum, e terá de pagar fiança de um salário mínimo para ser liberado.
A decisão judicial que fundamentou a ação da polícia é a mesma que removeu a ocupação do museu em março deste ano. Em agosto, os manifestantes voltaram ao prédio.
A advogada que representa os autuados questionou a ação da polícia por não ter sido acompanhada por um oficial de justiça e por não ter sido apresentado um mandado. De acordo com o delegado, como a decisão já havia sido cumprida em março, não era necessária a presença de um oficial de justiça.
Manifestantes reclamaram de suposta truculência da polícia: um chegou a improvisar uma tala para o pulso, que afirmou ter sido machucado. Exames de corpo de delito serão feitos para apurar as denúncias.
Outra pessoa foi autuada por receptação, por ter sido encontrada pela polícia com objetos de escritório, clipes, DVDs e CDs, que seriam do Laboratório Nacional Agropecuário, do Ministério da Agricultura. Os policiais supõem que a mercadoria apreendida foi retirada do laboratório, invadido pelos manifestantes no domingo.