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Uenf se pronuncia no caso das "diárias suspeitas"

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Após a matéria informando que o Ministério Público vai investigar supostos usos indevidos de verbas públicas por funcionários da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), publicada neste domingo (27), no Jornal do Brasil, a entidade se pronunciou através de nota, emitida nesta segunda-feira (28). A reitoria da universidade nega todas as acusações feitas por fontes ligadas à própria entidade ao jornal e justifica que os pagamentos citados na reportagem são necessários para o bom desempenho das suas atividades e capacitação dos servidores em locais distantes das suas bases. O comunicado esclarece ainda outras questões abordadas na matéria. 

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A nota assinada pelo reitor Silvério de Freitas esclarece que os valores apresentados na matéria também estão disponíveis na página do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no portal da universidade, como adiantou a reportagem. Freitas argumentou que a Uenf está  a mais de 300km do Rio de Janeiro e o deslocamento de profissionais para cursos de capacitação e participação em eventos acadêmicos fora do Estado ou até do país é viabilizado através de diárias. Ele ressalta que tais ações são importantes para o crescimento profissional e aperfeiçoamento das atividades e pesquisas acadêmicas. 

"Reafirmamos que a UENF aplica o que determina a lei e paga todas as diárias de acordo com os valores estabelecidos e com os propósitos definidos para cada finalidade. E cada processo citado na matéria corresponde, sim, à soma das diárias para cada período, e em muitos casos correspondendo a mais de uma viagem, e não aos valores individuais", explica a nota. Segundo o reitor, parte das diárias citadas na matéria são referentes à viagens do Consórcio Cederj, ao qual a UENF é vinculada. "Para manter a qualidade do Ensino a Distância (EAD), faz-se necessário que os coordenadores, tutores e docentes das diferentes áreas estejam presentes com frequência nos 33 municípios do Rio de Janeiro em que estão distribuídos os Polos do Cederj, sendo o pagamento de diárias essencial para a viabilização destas atividades", diz o texto. Com relação ao pagamento em caráter de adiantamento no valor de R$ 4 mil a funcionária pública cedida para a Uenf, Mariana Queiróz Ribeiro, o reitor garante que não há qualquer tipo de irregularidade nessa operação citada na reportagem, sendo a sua fonte um recurso utilizado para atender a demandas emergenciais dos setores administrativos, comumente conhecido como pronto-pagamento. 

Além das questões referentes ao pagamento das diárias, a reportagem do Jornal do Brasil destaca denúncias feitas por servidores que pediram para não serem identificados no texto. Eles questionaram a realização de concursos públicos para as vagas de "professor titular" da Uenf, nos últimos quatro anos. Os denunciantes reclamam de uma rede de parentesco entre os aprovados nos exames para estes cargos e chamam a atenção para uma seleção realizada em 2010, que apresentou dois perfis para uma única vaga, que foi preenchida pelo atual reitor Silvério de Freitas e outra pelo seu antecessor, o ex-reitor Almy Jr. Em relação a este fato, Freitas destacou que "a UENF atende a todas as determinações legais inerentes a este processo". Segundo ele, os editais dos concursos são divulgados, no mínimo, por 90 dias e as Bancas de Avaliação são compostas por profissionais "do mais elevado grau científico, de ilibada reputação e, em sua grande maioria, externos ao quadro da própria Universidade". Freitas disse que a universidade não permite a participação de profissionais com vínculo aos candidatos nas avaliações dos concursos e todas as etapas possuem regras claramente dispostas nos editais. E garantiu: "as vagas dos concursos em questão já existiam, e todas no regime estatutário".

Outras denúncias feitas por servidores do Hospital Veterinário envolvem a compra de um tomógrafo para um projeto científico de pesquisa, fechada em parceria com uma empresa norte-americana e não com a autorizada da fabricante da aparelhagem no Rio de Janeiro, a GE, foram classificadas pelo reitor da Uenf como "errôneas". "Ressaltamos que todas as aquisições e pagamentos de equipamentos realizados pela Universidade estão de acordo com a legislação e com as necessidades da instituição", diz a nota do reitor. A reitoria da Uenf nega ainda que tenha recebido qualquer notificação do Ministério Público que envolve uso de diárias e que irá se pronunciar quando receber o documento.