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Ministério Público identifica PMs que torturaram Amarildo

Mais 15 PMs foram denunciados, totalizando 25 acusados pelo crime

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O Ministério Público do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira (22/10) que foram identificados os quatro policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha que tiveram participação ativa na sessão de tortura do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, praticada ao lado do contêiner da unidade policial, que fica na zona sul da cidade. É inadmissível que as investigações levem mais de 90 dias para serem concluídas. O Ministério Público deveria investigar mais a fundo esse caso.

O MP-RJ revelou ainda que 15 policiais militares foram denunciados pelo órgão e entre eles constam os nomes de três mulheres. No total, são 25 acusados pelo crime.

A promotora Carmem Elisa Bastos, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), afirmou que as análises das vozes dos policiais acusados incriminaram o tenente Luiz Felipe Medeiros, o sargento Reinaldo Gonçalves e os soldados Anderson Maia e Douglas Roberto Vital como torturadores de Amarildo, que está desaparecido da comunidade desde o dia 14 de julho. Encaminhado ao juiz da 35ª Vara Criminal da Capital, o aditamento à denúncia acusa os 25 policiais por tortura (oito deles na modalidade omissiva), 17 por ocultação de cadáver, 13 por formação de quadrilha e quatro por fraude processual.

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Na coletiva realizada na manhã desta terça (22) no MP-RJ, foi anunciada a prisão preventiva de três PMs: dos sargentos Reinaldo Gonçalves Ramos e Lourival Moreira e do soldado Vagner Gomes do Nascimento. Os outros 12 policiais denunciados foram afastados de suas funções. Os PMs foram enquadrados nos crimes de tortura, formação de quadrilha e ocultação de cadáver e a pena vai variar de nove a 36 anos de prisão. O MP obteve na Justiça parecer favorável no pedido de transferência do ex-comandante da UPP da Rocinha, major Edson Santos, e do ex-subcomandante, o tenente Medeiros, da Unidade Especial Prisional (UEP) para o presídio Bangu 8. Eles estão presos com outros oito policiais militares acusados do crime.

Segundo a promotora Carmem Elisa Bastos, a perícia de vozes revelou que esses quatro PMs participaram ativamente das torturas das quais Amarildo foi submetido por 40 minutos, em um pequeno depósito atrás do contêiner da UPP da Rocinha, com incluíram choques com teaser, asfixia usando sacos na cabeça e na boca e uma tática conhecida como "submarino", onde a cabeça da vítima é mantida mergulhada num recipiente com água, no caso foi utilizado um balde com água do ar-condicionado. A promotora disse que outros policiais estavam presentes no local, mas não foi possível identifica-los nas análises das vozes. Segundo a promotora, o tenente Medeiros, o sargento Gonçalves e os soldados Maia e Vital torturaram Amarildo depois que o ajudante de pedreiro foi levado, a mando do major Edson Santos, a fim de informar onde estavam escondidas as armas e as drogas na comunidade, depois que a operação Paz Armada não apresentou resultados.

A promotora explicou detalhes colhidos em depoimentos reveladores de testemunhas. Ela revelou que 11 policiais receberam ordem do tenente Medeiros para permanecer dentro do contêiner e puderam ouvir as agressões. Outros 12 policiais vigiavam o local. Ainda segundo os depoimentos, o major Edson Santos permaneceu no andar de cima do contêiner em frente ao local da tortura. As testemunhas também  afirmaram ter ouvido o pedido para trazer uma capa de moto para cobrir o corpo, barulho de fita crepe e a retirada do corpo do depósito pelo telhado em frente à mata.

>> PM se passou por traficante em telefonema interceptado

Carmem revelou ainda que os PMs criaram uma farsa para tentar encobrir o crime e enganar a Justiça. Eles forjaram conversas telefônicas e, se passando pelo traficante conhecido como Catatau, assumiam a autoria do assassinato de Amarildo, como artifício para atrapalhar as investigações. O ato foi classificado pelo MP como fraude processual e os envolvidos responderão também por mais esse crime. Outra fraude processual foi a participação do tenente Medeiros na tentativa de modificar o local do crime, utilizando óleo para eliminar vestígios. Além do processo de Amarildo, outras ações criminais envolvendo torturas praticadas por PMs na UPP da Rocinha estão tramitando pelo MP. Moradores também relataram a prática de torturas, abuso de autoridade e lesão corporal por partes dos policiais da unidade na Rocinha. A promotora Carmem Elisa disse que o crime pode "destruir" a imagem das UPPs, que têm a função de retomar a cidadania das comunidades atendidas.