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Libertação de professor contou com ministra e deputado

Maria do Rosário e Miro atuaram até de madrugada

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A participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi fundamental para a libertação do professor da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fiocruz, Paulo Roberto de Abreu Bruno, preso arbitrariamente durante uma manifestação no centro do Rio. O professor fazia uma pesquisa para um trabalho que vem desenvolvendo sobre movimentos sociais quando foi detido e acusado de vários crimes, entre eles, o de fazer parte de organização criminosa.

Na madrugada de sexta-feira (18/10), a ministra foi alertada pelo deputado Miro Teixeira (PROS-0RJ) sobre a possibilidade do professor ter que passar o final de semana na prisão. Paulo Roberto e mais 30 pessoas detidas com ele estava na Casa de Custódia Patricia Acioli, em São Gonçalo, mas no meio da tarde foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Bangú, Unidade Bandeira Estampa. Os advogados dos detidos tentaram soltar Paulo Roberto ainda durante o dia, mas encontraram uma série de dificuldades técnicas inesperadas.

Após a ligação de Miro Teixeira, Maria do Rosário entrou em contato imediatamente com o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, solicitando sua intervenção para que os detidos fossem soltos ainda na sexta e não passassem o final de semana no presídio. A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, também desempenhou importante papel na libertação dos detidos ao determinar que oficiais de justiça levassem os documentos necessários ao Presídio, mesmo após o horário do expediente.

Após a intervenção de Maria do Rosário e da boa vontade do secretário de Segurança, uma série de dificuldades começaram a surgir para que a libertação ocorresse com agilidade. O sistema de dados, inesperadamente, parou de funcionar, impedindo que o envio dos alvarás de soltura pudessem ser encaminhados ao presídio. Foi então que Miro Teixeira novamente ligou para Maria do Rosário e em seguida a desembargadora Leila Maria entrou em ação determinando que os oficiais de justiça resolvessem o problema.

Apesar de ter sido solto, o professor Paulo Roberto vai responder a processo por diversos delitos, entre eles, o de fazer parte de organização criminosa, nos termos Lei nº 12.850/2013, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa do Rio e considerada inconstitucional por vários juristas. O professor foi liberado às 20h da prisão em Bangu, junto com outros 18 manifestantes, que haviam sido detidos na 37a. DP da Ilha do Governador na última terça-feira.

Segundo a Fiocruz, Paulo Roberto tem como um dos principais objetos de estudo a pesquisa de movimentos populares urbanos. Desde junho, vem recolhendo material de campo e fazendo registro fotográfico das manifestações no Rio de Janeiro. O professor atua também no campo da saúde coletiva e ambiental tanto em comunidades indígenas amazônicas como em favelas. Sua prisão foi feita junto com vários outros manifestantes de forma arbitrária, sem que ele tivesse envolvido em qualquer crime.