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Plano de cargos para educação é pior que o vigente

TJ-RJ derruba liminar e profissionais em greve poderão ser punidos

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Os professores e funcionários da rede municipal de educação do Rio de Janeiro consideram que o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) oferecido pela prefeitura é pior do que o plano em vigor. Por este motivo, os profissionais realizam, nesta quarta-feira (25), mais um protesto em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia, com o intuito de pressionar a casa a votar contra o projeto. Eles vêm realizando manifestações no local constantemente.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), Alex Trentino, a prefeitura não cumpriu quatro premissas básicas, estabelecidas pelos profissionais de educação como fundamentais para a classe aceitar um novo PCCR. São elas: paridade dos aposentados, valorização dos centros de serviço, valorização do profissional por formação, além de um plano que contemple todos os profissionais da rede, entre professores e funcionários em geral.

“O PCCR do Rio de Janeiro já conseguiu ser considerado o pior do Brasil e a prefeitura agora consegue fazer um pior ainda. Do que queremos, apenas a paridade dos aposentados foi atendida no plano que está para ser votado na Câmara de Vereadores. Na rede municipal, temos profissionais que trabalham com carga horária de 16h, 22h30 e 40h. Com a proposta da prefeitura, apenas os que trabalham 40h podem ser beneficiados, mas o problema que estes profissionais só representam 7% de toda a rede, os outros 93% ficariam desamparados”, critica Trentino.

Nesta quarta (25), o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) derrubou a liminar concedida ao Sepe, que impedia a Secretaria Municipal de Educação (SME) de cortar os vencimentos dos dias em que os servidores ficaram parados. Com isso, outras penalidades também podem ser aplicadas contra os profissionais. A decisão foi da desembargadora Geórgia de Carvalho Lima.

Na segunda-feira (23), os professores dialogaram com as lideranças da Câmara, incluindo o presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), pedindo apoio para que o projeto proposto não seja aprovado. No mesmo dia, a prefeitura divulgou nota informando que não haverá mais negociações com a categoria enquanto a greve prosseguir e que o caso seria resolvido agora no plenário da Câmara dos Vereadores, para onde foi encaminhado o plano de cargos.

Por conta da insistência da prefeitura em não ouvir os apelos dos profissionais de educação do município, Trentino afirma que o momento é para pressionar e de manter a greve. “Agora, nossa proposta de momento é a simples retirada do PCCR da pauta de votações, para que possamos abrir uma nova negociação em torno de um novo plano de carreira. Temos assembleia na próxima sexta-feira (27) para discutirmos os rumos a serem tomados”, ressalta.

*Do Programa de Estágio do Jornal do Brasil