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Ex-prefeito é condenado a devolver dinheiro roubado após tragédia

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Dermeval Barboza Moreira Neto, ex-prefeito de Nova Friburgo (RJ), município a 140 quilômetros da capital fluminense, foi condenado pela Justiça Federal a ressarcir os cofres públicos por má utilização de verbas repassadas ao município após a catástrofe climática que devastou a região serrana do Estado em 2011. A sentença, proferida pelo juiz Eduardo Francisco de Souza, da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, condena o ex-prefeito a ressarcir R$ 316.527,33 ao erário público e suspende por cinco anos seus direitos políticos. Dermeval ainda foi condenado ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano.

A decisão é relativa a uma ação civil pública da Procuradoria de Justiça Federal sobre serviços de dedetização e desratização no Hospital Municipal Raul Sertã, e de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas-d’água e cisternas de unidades escolares do município. De acordo com a denúncia, algumas dessas escolas não existiam mais após a tragédia de 2011.

Também foram condenados o ex-secretário de Governo, José Ricardo Carvalho de Lima, o ex-secretário de Educação, Marcelo Verly, e os empresários Adão de Paula e Alan Cardeck Miranda de Paula. Os réus poderão recorrer da decisão, proferida em primeira instância.