A Secretaria Municipal de Educação (SME) aumentou em 14.751% o repasse de verbas a instituições sem fins lucrativos num período de quatro anos. Em 2012, este valor alcançou R$ 70,345 milhões, enquanto em 2008, último ano de mandato do então prefeito Cesar Maia, foram repassados para esses institutos R$ 473, 660 mil. Os dados estão disponíveis no site do Sistema de Informações Sobre Orçamento Público em Educação (Siope) e foram divulgados na coluna do jornalista Fernando Molica, em O Dia.
Questionada, a SME afirmou, por e-mail, “que em 2008 as verbas destinadas a Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos eram classificadas em mais de um elemento de despesa”. Segundo a secretaria, “apenas em uma categoria de despesas junto a instituições privadas sem fins lucrativos – as transferências para as ONGs que forneciam mão de obra para as creches públicas – consta, em 2008, o valor de R$ 58.275.782,69”.
Mesmo com a justificativa da SME, o agora vereador Cesar Maia confirma que no seu último ano de mandato foram gastos cerca de R$ 473 mil com instituições privadas sem fins lucrativos e acusa a atual gestão de querer privatizar a educação pública do Rio de Janeiro.
“Essas são creches conveniadas com associações, ONGs diversas. A SME as mantém e as ampliou. O que a atual secretária contratou foram Instituto Sangari, que mudou de nome depois do escândalo de Brasília, Fundação Roberto Marinho, Abril Cultural, Instituto Ayrton Senna. É por aí que estão privatizando a educação pública do Rio”, afirma o vereador Cesar Maia, que diz que os gastos com instituições privadas sem fins lucrativos em sua gestão eram “eventuais e pontuais”.