Cerca de 100 médicos do Rio de Janeiro realizaram um protesto, na tarde desta terça-feira (16), nas escadarias da Câmara Municipal, na Cinelândia, no Centro da cidade, contra os vetos de Dilma ao projeto de lei Ato Médico e contra a Medida Provisória 621/2013, que se refere ao programa Mais Médicos. O ato também ocorreu em várias outras capitais.
Os manifestantes querem o fim da MP, que prevê a importação de médicos sem a revalidação do diploma e obriga os estudantes a trabalharem dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2015. O ministro da saúde Alexandre Padilha foi o principal alvo dos protestantes, que também reclamaram de Sérgio Cabral, Eduardo Paes e a presidente Dilma Rousseff.
O protesto permaneceu parado nas escadarias da Câmara. Enquanto médicos exibiam cartazes de reivindicações, alguns líderes de associações ou professores discursavam em frente de um carro de som. O diretor do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinmedRJ), em sua fala, afirmou que "querem destruir a medicina brasileira por interesses internacionais e empresariais". Para ele, existem médicos suficientes no país, contudo, muitos estão afastados do sistema público de saúde pela precariedade das condições de trabalho, e por isso, a MP não significa uma solução.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) alega que ainda não houve licitação para a empresa que faz as provas dos médicos residentes. "O médico está cansado. Não vamos registrar médicos até que essa medida provisória seja suspensa", disse a presidente da entidade, Márcia Rosa de Araújo.
Ela critica as Organizações de Saúde (OS) e pede que o governo federal invista em concursos públicos com remuneração digna e carreira de estado para a categoria, além de infraestrutura nos hospitais e postos de saúde para que os colegas possam exercer sua profissão de forma eficiente e lembra que a formação durante a graduação e residência também sofre por falta de investimentos:
"Está havendo um movimento de privatização da saúde altamente prejudicial, pois, dessa forma, o que passa a reger o sistema é a logica do mercado. Grande parte dos quadros de médicos está se aposentando nos hospitais federais. Só no Hospital da Lagoa, por exemplo, 240 pessoas vão se aposentar nesse ano. E o problema é que falta reposição, não abrem concursos públicos, assim quem é que vai ensinar os residentes? Faculdades particulares também estão com a formação prejudicada. Hoje na Gama filho diversos alunos ocuparam a reitoria pedindo a intervenção do Ministério da Saúde, pois estão sem aula devido a falta de pagamento aos professores", alerta a doutora.
O presidente do SinmedRJ, Jorge Darze, lembrou, em seu discurso, que a queda de popularidade da presidente Dilma após os protestos de junho mostram que o estado da saúde pública, uma das principais reivindicações dos manifestantes, é a maior preocupação que emerge das ruas. Segundo ele, a estratégia do governo como resposta foi passar a responsabilidade do problema para os médicos.
"Esse pacotão da Dilma so serve para enrolar o povo. Eles querem tirar o foco do verdadeiro problema, que é o sucateamento do sistema de saúde pública, e não a falta de médicos. Estão patrocinando um projeto de governo ilegal", defendeu Darze.
Manifestantes também defendiam artigo polêmico entre profissionais de saúde
A aprovação parcial do projeto de lei que regulamenta a atividade médica, chamado de Ato Médico, também foi alvo de protestos. Ao sancionar a lei, Dilma vetou um dos pontos mais polêmicos do texto, que previa exclusividade de diagnóstico e prescrição aos médicos. O veto foi celebrado por outros profissionais da saúde como psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que acreditavam que este artigo interferia na autonomia de suas profissões.
Para José Romano o diagnóstico faz parte do processo de um atendimento e o médico é o único profissional capaz de diagnosticar uma doença. Ele também reclamou da imposição de outros tipos de profissionais em cargos políticos de direção médica:
"O ato médico incorpora os outros profissionais de saúde, mas no caso do diagnóstico, ele não pode ser feito por psicólogos e fisioterapeutas porque eles não fizeram medicina e portanto não tem capacidade para tal. 30% da saúde no Brasil hoje funciona sem médicos, essa é a estratégia do ministério da saúde, que tem colocado outros profissionais nos programas de saúde. A direção do serviço médico tem que ser feito por médicos", defende o diretor do SinmedRJ.
Os manifestantes ressaltavam que o Ato Médico foi debatido por muito tempo entre políticos e conselhos de saúde, sem que o Ministério da Saúde se posicionasse. O veto, segundo eles, teria sido feito sem negociação e arbitrariamente para que o SUS permanecesse funcionando sem maiores investimentos, com menos médicos.
Nesta linha, Márcia Rosa diz que a reclamação dos demais profissionais da saúde em relação a esse artigo é desnecessária, pois o projeto tramitou na câmara por 11 anos, passou por 27 audiências públicas, sendo discutido por todas as entidades de saúde:
"A aprovação no senado foi feito a partir de um acordo de lideranças e a Dilma chutou o congresso. O Ministério da Saúde não participou de nada, houve um golpe na democracia. O diagnóstico tem que ser feito pelo médico. O que estão tentando fazer é jogar os médicos contra o povo. Eles precisam olhar, por exemplo, para a emergência no Salgado Filho, que é uma vergonha. Nós estamos defendendo a população e não só nossa classe", conclui a presidente do Cremerj.
Amanhã (17), em Brasília, sociedades médicas se reunirão para definir um calendário de luta. Conselhos, sindicatos e associações médicas de todo o país são aguardados para manterem a mobilização contra o pacote de medidas de Dilma.