A polêmica discussão sobre festas em embarcações na orla da Zona Sul do Rio pode estar prestes a chegar ao fim. A prefeitura do Rio decidiu multar a boate flutuante Waterland Club, ancorada na Praia de Botafogo, por funcionar sem autorização da Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop). O valor da punição vai variar entre R$ 100 mil e R$ 6 milhões.
A festa foi realizada na última sexta-feira (29). No sábado (30), o Jornal do Brasil noticiou com exclusividade que a embarcação havia voltado à orla da Zona Sul.
O Waterland Club funciona na balsa Camorim XXVI, que originalmente seria inaugurado em 31 de janeiro. A empresa responsável pela festa, a JR – Mix Produções e Promoções, foi autuada pela pela Seop e as festas não saíram do papel. Em sua página no Facebook, o clube divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (1), negando que tenha desrespeitado qualquer legislação vigente e questionando a possível punição da prefeitura:
"Todos os documentos pertinentes a embarcação estão rigorosamente em dia, assim como as devidas autorizações e certificados (...) O Waterland Club é uma embarcação privada onde os anfitriões apenas recebem seus convidados. Portanto não há venda de ingressos, tampouco ingerência da Prefeitura", defendeu-se.
A prefeitura, por outro lado, argumenta que a situação do Waterland, ao funcionar sem autorização, se enquadra no decreto 36754/2013, no qual define que "o exercício de qualquer das atividades de que trata o art. 1º, sem quaisquer das autorizações, alvarás ou outros documentos necessários, ou que coloque em risco a vida, a saúde ou a segurança dos consumidores, será caracterizada como infração gravíssima para fins de cálculo da multa prevista pelo art. 57 do Código de Defesa do Consumidor".
O proprietário da JR – Mix Produções e Promoções foi procurado pelo JB, mas não atendeu às solicitações até o fechamento dessa reportagem.
"As pessoas ficaram enlouquecidas com o barulho", afirma Amab
A presidente da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (Amab), Regina Lúcia Farias de Abreu Chiaradia, afirmou que, além da já denunciada poluição visual, a boate flutuante provocou grandes transtornos para a população do bairro no último fim de semana, quando realizou uma festa. Segundo ela, o ruído foi muito intenso:
"Imagina uma balsa com música alta das 22h às 7h, sem nenhum tipo de anteparo. As pessoas ficaram enlouquecidas com o barulho, dava para ouvir de muito longe da praia. Os organizadores sequer consideraram a proximidade da maternidade do Instituto Fernandes Figueira, especializada em partos de alto risco", rechaçou.
Informada sobre a multa que deve ser aplicada, Regina Chiaradia comemorou: "Agora, acho que eles vão embora de vez".
Leia a nota do Waterland Clube na íntegra:
"NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE:
Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas nesta segunda-feira (01), o Waterland Club vem esclarecer que:
1) Todos os documentos pertinentes a embarcação estão rigorosamente em dia, assim como as devidas autorizações e certificados;
2) O Waterland Club é uma embarcação privada onde os anfitriões apenas recebem seus convidados. Portanto não há venda de ingressos, tampouco ingerência da Prefeitura;
3) Não foi apresentado nenhum embargo ou documento oficial aos responsáveis a fim de evitar o embarque dos convidados;
4) A Secretaria de Ordem Pública indeferiu outrora a realização de um EVENTO, com a mesma embarcação, sendo que ATRACADA e com venda de ingressos, o que não se confunde com a situação atual;
5) A empresa contratada para transportar os convidados, assim como as embarcações de sua propriedade, estão devidamente regularizadas e autorizadas pelos órgãos competentes;
6) A Marina da Glória, que por sua vez não tem vínculo com as atividades desenvolvidas por seus sócios e clientes, não impediu a entrada dos convidados como afirma o Sr. Secretário de Ordem Pública;
7) O Rio de Janeiro possui vocação turística por natureza, e sabemos que o nosso maior desafio é transformar esta cidade em um local harmônico e pacifico em meio a tantos interesses. Investimos no sistema de som mais moderno do mercado para que não gere incomodo aos moradores próximos, investimos em segurança e tecnologia para proporcionar conforto aos nossos convidados. Possuímos projetos de revitalização e coleta de lixo. Obtivemos o apoio das Associações de Moradores, Câmara Municipal e Assembleia Legislativa. Estamos dispostos a fazer a nossa parte e aceitamos sugestões;
8) Cumpre ressaltar que, apesar de todas as retaliações sofridas, convidamos aos que porventura estejam interessados em conhecer e se interar do projeto como um todo a entrar em contato com a nossa assessoria de imprensa através dos telefones e emails abaixo."