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Manifestantes fazem protesto contra campo de golfe na APA de Marapendi

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Pacificamente, foi realizado neste sábado (23), o primeiro protesto político-cultural Golfe para Quem?, idealizado por representantes da sociedade civil. Os manifestantes lutam pela preservação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Marapendi, na Barra da Tijuca, onde o governo municipal pretende construir um campo de golfe para as Olimpíadas de 2016.

Além da construção do campo de golfe, os manifestantes também criticam a posição da prefeitura que, em dezembro do ano passado, apresentou o Projeto de Lei Complementar 113/2012 à Câmara Municipal, este que foi submetido à votação em regime de urgência e aprovado pela base aliada do prefeito Eduardo Paes (PMDB), alterando o gabarito das áreas edificáveis de seis para 22 andares dentro da APA de Marapendi.

Presente no protesto, o vereador Jefferson Moura (Psol) afirmou que o momento é para “pensar qual modelo de cidade queremos”.

“A nossa defesa é para um projeto olímpico que defenda a questão sócio-ambiental. Para pensar um legado após os eventos numa cidade como o Rio de Janeiro é preciso pensar a preservação das áreas verdes. O projeto da APA Marapendi, até agora, libera o aumento dos gabaritos dos edifícios e isso não é um problema só ambiental, é também urbano. O aumento do gabarito trará transtornos aos moradores da região, que sofrerão com o aumento do tráfego de veículos”, afirmou o vereador.

Também presente na manifestação, o vereador Renato Cinco (Psol) argumentou que o Rio de Janeiro possui outros campos de golfe que seriam capazes de receber as Olimpíadas de 2016.

“Quem conhece e joga golfe sabe que o Itanhangá Golf Club seria capaz de abrigar os jogos. A prefeitura quer atender, acima de tudo, os interesses das grandes imobiliárias e redes hoteleiras. É preciso lutar contra toda postura radical que desmate a Mata Atlântica, o bioma mais destruído no Brasil e no mundo”, ressaltou Cinco.

Projeto contraria Lei Federal

Para o biólogo Marcello Mello, que realiza trabalhos na região da APA de Marapendi e também esteve no protesto, a decisão da prefeitura de não preservar o terreno contraria a Lei Federal 11.428/2006.

“A APA de Marapendi tem dois ecossistemas, o mangue e a restinga, que pertencem à Mata Atlântica. A lei 11.428/2006 classifica a Mata Atlântica como patrimônio nacional, ou seja, a luta é pela defesa de um patrimônio de todos os brasileiros. O problema é que os empresários olham esse bioma como um obstáculo, pois o retorno financeiro nessas áreas verdes é milionário. Ao liberar construções na área, o político consegue financiar suas campanhas políticas, daí vem a parceria público-privada”, criticou o biólogo.

Além do problema jurídico, Mello também lembra que a APA de Marapendi tem espécies de animais e plantas ameaçados de extinção, como a Borboleta da Praia, a Lagartixa da Areia e a planta Clusia fluminensis.

Imbróglio judicial

Já Mariana Bruce, uma das fundadoras do grupo Coletivo Resistência Popular Zona Oeste II, que idealizou o protesto Golfe para Quem?, ressaltou que o projeto do prefeito Paes desafia uma decisão que ainda nem foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça.

“Existe esse imbróglio na Justiça e o prefeito, mesmo sem saber quem é o dono do terreno, já aprovou um projeto que contraria os interesses ambientais. Além disso, o Itanhangá Golf Club já recebe diversos campeonatos internacionais de golfe. Por isso, questionamos: golfe para quem?”, criticou Mariana.

A manifestante se refere a uma antiga briga judicial entre a Elmway Participações Ltda. do auditor da Receita Federal Vanildo Pereira da Silva e o conhecido grileiro de terra, Pasquale Mauro. Foi com Pasquale e a empresa RJZ Cyrela que o prefeito negociou o uso do terreno para o campo de golfe.

No projeto do prefeito para a APA de Marapendi, como contrapartida à concessão da área para o campo de golfe, o prefeito propôs a mudança do gabarito de forma a permitir a construção de 22 espigões com 22 andares cada um para serem explorados pela Cyrela e o italiano. A questão é que a Elmway, através do seu advogado, Sérgio Antunes Lima Junior já anunciou que tem outros planos para o terreno. Ou seja, ela ganhando a disputa judicial, o campo de golfe não se torna realidade.

*Do Programa de Estágio do Jornal do Brasil