Mais uma tentativa, dessa vez dentro do Poder Legislativo estadual, vai tentar manter os índios da Aldeia Maracanã, que ocupam o espaço do antigo Museu do Índio, no local. Trata-se do Projeto de Lei 1.908/2013, do deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), que declara a Aldeia como patrimônio histórico cultural do Estado do Rio.
O PL foi publicado no Diário Oficial do estado nesta quarta-feira (6), e é apenas um primeiro movimento para ser levado à pauta da Casa - terá de passar por três comissões antes - e votado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A partir daí, a lei segue para o governador, que pode ou não vetá-la.
"A Aldeia Maracanã funciona como uma espécie de "museu vivo", onde os indígenas de diversas comunidades contam suas histórias e divulgam sua cultura, inclusive pelo artesanato. Assim posto, é justo e importante que seja reconhecida como Patrimônio Histórico Cultural do Estado do Rio e se mantenha nas instalações que hoje ocupa", diz trecho da justificativa do PL 1.908/2013.
Para Afonso Apurinã, um dos líderes dos indígenas, a medida é favorável para a luta de continuar no antigo Museu do Índio. "É muito positivo, só o fato de colocar isso já é muito bom. Creio que, depois da decisão do governo de não demolir o prédio, se projeto se vier para a Alerj vai nos favorecer", afirmou Apurinã, lembrando o recuo do governo do Rio em suas intenções de demolir o prédio histórico.
Paralelamente, nesta quinta-feira (7) os índios informaram que terminaram de redigir o documento sobre sua situação, que será enviado nesta sexta-feira (8) ao governo estadual. Os detalhes, porém, não foram revelados porque os índios temem que o vazamento interfira nas negociações.
Aprovação improvável
Para o deputado Marcelo Freixo (PSOL), que já participou de diversas atividades e expressa seu apoio à causa indígena, é pouco provável que o projeto seja aprovado na Alerj. "Essa é mais uma tentativa de quem concorda com a preservação da memória indígena e da resistência ali formada. Tem meu apoio, mas acho muito difícil passar na Alerj", afirmou Freixo.
Segundo ele, existem alternativas para a preservação do local. "Se tivesse boa vontade do governo, há várias alternativas, como restaurar o prédio e criar uma alternativa econômica para o artesanato dos índios, receber escolas, entre outras saídas pedagógicas. Agora, se quiser dar para o Eike Batista, não tem saída pedagógica. Se quiser dar para a população do Rio, aí temos muitas alternativas", alfinetou.
Autor do projeto, o deputado Luiz Paulo classificou a medida como parte de uma luta iniciada quando, em outubro do ano passado, o governo lançou a minuta do edital de concessão para o estádio do Maracanã. Segundo o tucano, a luta tem dois níveis: preservar o prédio do antigo Museu do Índio e a Aldeia Maracanã. "Se o Maracanã vai ter todo esse novo esplendor, o que há de mais em se criar um polo da nossa cultura indígena?", questionou.
"Aquilo que é patrimônio cultural, será tratado como patrimônio e não como indigente, que pode ser removido. Agora, não posso dizer que conseguirei aprovar o projeto. Acho complicado, mas não se faz política sem resistência. No início, também era considerada inexorável a derrubada do prédio. O coro aumentou, entraram artistas e o governo recuou. A Escola Municipal Friendenreich ia sair de qualquer jeito, mas ficará pelo menos até 2013", defendeu o deputado.