O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, coronel Sérgio Simões, disse nesta sexta-feira que, dos 209 estabelecimentos vistoriados pela corporação desde segunda-feira, apenas dez estão em situação regular. Segundo ele, 127 foram interditados.
Em entrevista coletiva, no Quartel Central, Simões explicou que os bombeiros estabeleceram como meta para 2013 de 40 mil a 48 mil fiscalizações em todo o estado. "O número pode chegar a quase três vezes mais do que as realizadas no ano passado, que foram 16 mil", disse o comandante.
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O Comandante Geral dos Bombeiros, ao explicar o porquê de uma ação como essa somente após a tragédia da boate Kiss, disse que não era uma questão de negligência, e que essa ação da corporação não será efêmera.
"Não é como se antes não estivéssemos fazendo nada e agora estivéssemos fazendo tudo. Só que agora nós temos metas a seguir", disse Simões, sem no entanto explicar porque tais metas não foram pensadas anteriormente.
Sérgio Simões enfatizou que, a partir de agora, será obrigatória a fixação de uma placa na entrada da casa noturna indicando a lotação dos estabelecimentos.
Segundo o comandante-geral dos bombeiros, a resolução será publicada amanhã no Diário Oficial e as casas terão 30 dias para se ajustar.
Essa resolução complementa a legislação anti-incêndio de 1976, decreto 897 de 21 de setembro daquele ano, que tem por propósito estabelecer os requisitos de segurança indispensáveis para as edificações construídas no território do Estado do Rio de Janeiro.
Os espaços construídos antes de 1976 também terão que se adequar à norma que exige uma porta de saída de até dois metros de largura, como se exige das casas de reunião pública construídas depois desta data. Nenhuma casa poderá mais funcionar com uma mesma porta para entrada e para saída.
O Corpo de Bombeiros afirma que a maior parte das interdições foram feitas nesta quinta-feira, e que elas seguirão no Rio de Janeiro nesta sexta e no sábado, dias nobres nas casas noturnas da cidade. Como na quinta-feira, as casas serão visitadas a partir de denúncias. "Quem estiver com a situação legalizada funciona", afirmou o comandante, abrindo porém algumas exceções para as casas que tiverem cumprido todas as exigências, mas faltar algo da parte documental.
"O país vive uma mudança de cultura. As pessoas tem que perceber que a fiscalização é tão importante quanto o combate a incêndios", analisou Simões.
Problemas encontrados
Dos 439 estabelecimentos que pediram a vistoria em 2012, 357 foram aprovadas nas três etapas do processo: em primeiro lugar, é apresentado um laudo de exigências ao estabelecimento. Este, então, disponibiliza a edificação para a vistoria de aprovação. Se é uma casa de reunião de público, como as casas noturnas, é encaminhado a uma diretoria de diversões públicas para aprovação. 82 estabelecimentos foram reprovados.
De segunda-feira até esta sexta-feira, foram interditadas as boates: Nuth e 021, na Barra da Tijuca; Sacrilégio e Carioca da Gema, na Lapa; e Fosfobox e Le Boy, em Copacabana. Outros 49 estabelecimentos estaduais e municipais, como museus, teatros, bibliotecas e lonas culturais, atuam sem autorização do Corpo de Bombeiros do Estado.
Segundo o Comandante Geral dos Bombeiros, foram três os principais problemas encontrados nas casas vistoriadas em todo o estado durante a semana:
"Primeiramente, percebemos a falta de sinalização de emergência. Depois, temos a obstrução de vias de escape, algo fundamental ainda mais depois do que vimos. E, por último, a falta de equipamentos de segurança, incluindo os extintores de incêndio", disse.
Exigências
A partir de agora, todas as casas deverão ter pelo menos duas saídas de pelo menos um metro de largura cada uma. O cálculo, segundo Simões, é simples:"Cada metro de largura em uma das portas equivale a 100 pessoas dentro do estabelecimento. A porta de saída tem de ter dois metros de largura, para facilitar o escape", explicou ele.
Multas baixas
Segundo explicações da cúpula do Corpo de Bombeiros, as multas para as casas que estiverem em situação irregular têm dois valores: R$ 500 na primeira vez e R$ 1100 reais em caso de reincidência, independente da infração cometida.
Para estabelecer uma comparação, a multa aplicada desde dezembro de 2012 na Operação Lei Seca, que visa combater a combinação entre álcool e direção é de R$ 1.915,30. Na reincidência, o motorista pagará o valor de R$ 3.830,60.