Diferentemente do que fez em São Paulo o governador Geraldo Alckmin ao não respeitar a ordem da lista tríplice e nomear procurador-geral de Justiça o segundo mais votado nas eleições do Ministério Público, Sérgio Cabral, no Rio, acatou a vontade da maioria. Nesta quarta-feira (2), ele confirmou o nome do procurador de Justiça Marfan Vieira Martins, 62 anos, para comandar a instituição nos próximos dois anos. Será seu terceiro mandato na função.
A escolha significará profunda mudança na chefia do Ministério Público do Rio de Janeiro uma vez que Marfan, reconhecidamente, fez oposição direta durante os quatro anos de gestão do atual procurador-geral, Claudio Soares Lopes.
Ao nomear o mais votado – Marfan teve 429 votos contra 397 dados ao subprocurador de Antônio José Campos Moreira, apoiado por Lopes, e 203 conquistados pela procuradora Leila Machado Costa – Cabral relegou a um segundo plano, inclusive, as boas relações que o novo procurador-geral mantém com o arqui-inimigo do governador, o ex-governador Anthony Garotinho (PR).
Foi no governo de Rosinha Garotinho que Marfan ocupou o mesmo cargo por dois mandatos - 2005-2008. Ele almejava esta nomeação dez anos antes, em 1995, no início do governo do tucano Marcello Alencar. Na disputa interna ocorrida em dezembro de 1994, o primeiro lugar ficou com Hamilton Carvalhido, apoiado pelo procurador-geral, Antônio Carlos Biscaia, então no auge do prestígio alcançado com o combate ao Jogo do Bicho..
Mas Marfan não fez feio. Apesar do prestígio do padrinho político do adversário, teve apenas seis votos a menos que Carvalhido (239 a 233). Contando com um suposta influência junto ao governador eleito, esperava ser o escolhido, mesmo aparecendo em segundo na lista tríplice encaminhada ao chefe do Executivo.
Nas histórias que se contam dentro da Procuradoria-Geral, consta que ele comprou o terno da posse, que acabou sem ser usado. O governador optou pelo mais votado. Carvalhido não apenas conquistou dois mandatos (1985-1988), como teve o apoio de Alencar para chegar a ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Nos dez anos que se sucederam entre a frustração de janeiro de 1995 e a sua posse como procurador-geral em 2005, Marfan se dedicou à presidência da Associação do Ministério Público do Rio – Amperj, o que, sem a menor dúvida, ajudou-o a ser o mais eleito na época do governo de Rosinha Garotinho.
Foi durante a sua gestão como procurador-geral que sua esposa, a também procuradora de Justiça Marília de Castro Neves Vieira, tornou-se desembargadora, em dezembro de 2006.
Ultimamente Marfan voltou à presidência da Amperj de onde fez oposição a Lopes. Protestou, por exemplo, quando, o procurador-geral o preteriu na indicação do Ministério Público do Rio para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Mesmo tendo sido o preferido entre os colegas, recebendo 416 votos, o indicado foi Campos Moreira, que contou com 337 votos.
Outras críticas ao procurador-geral foram feitas após a decisão dele avocar para o seu gabinete a investigação de possíveis fraudes no 41º concurso de admissão em cartórios fluminenses, realizado em 2008, no qual duas beneficiadas eram pessoas da relação do então corregedor do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, responsável pelo concurso. A retirada dos promotores do inquéiro civil público por eles aberto provocou a suspeitra de que o caso fosse abafado.
Na época, então na presidência da Amperj, Marfan comentou, como até hoje registra o Blog de Antony Garotinho: "Ele (Lopes) fez um ato de avocação, que é espúrio, ainda que tenha previsão legal". Em 2010, o CNMP suspendeu o concurso ao confirmar o favorecimento das candidatas amigas de Zveiter.
Em 2012, já durante a campanha pelo cargo de procurador-geral, Lopes reclamou dos ataques que, segundo ele, eram disparados por partidários de Marfan. As acusações atingiam, inclusive, a família, com acusações por estarem a mulher e os filhos residindo nos Paises Bascos, na Espanha. Segundo Lopes, era pura maldade, por muitos sabiam que eles estavam lá por um determinado período, em busca de uma solução para problemas de saúde familiar e aproveitando para que os rebentos cursassem uma escola inglesa.
Outras acusações foram relacionadas ao contrato firmado com o Banco Itaú, na renovação da administração da folha de pagamento da Procuradoria-Geral, em troca da compra de um sistema de segurança para o Ministério Público do Rio, Como o Jornal do Brasil informou, este sistema foi comprado pela instituição financeira junto a uma empresa do Grupo El Corte Inglés, de nacionalidade espanhola, pelo valor de R$ 20 milhões.
O último ataque de Marfan, como candidato, ao procurador-geral Lopes, ocorreu em 21 de novembro, pelo correio eletrônico do MPRJ. Na ocasião, em uma mensagem, ele estocava o adversário e seu candidato ao assumir três compromissos:
“1) o de só aceitar nomeação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça se meu nome for sufragado pela vontade majoritária da classe; 2) o de não concorrer a qualquer vaga ofertada ao Ministério Público na composição dos tribunais; 3) e o de restabelecer, o mais rapidamente possível, o inteiro teor do art. 15 da Lei Complementar estadual nº 106, de 2003, que continha restrição moralizadora, impedindo o chefe da Instituição de compor listas sêxtuplas para o terço e para o quinto constitucional”.
Lopes tinha acabado de se beneficiar de uma mudança na Lei Complementar 106/2003, aprovada pela Alerj, no prazo recorde de uma semana, atendendo a um pedido do governador Cabral.
Com a modificação, caiu a restrição para o ex-procurador-geral de Justiça concorrer a vagas em tribunais superiores. Poucos dias depois da mudança da lei ser sancionada por Cabral, Lopes se inscreveu como candidato a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça.
Curiosamente, todas estas disputas e farpas trocadas ao longo do tempo parecem terem sido esquecidas na tarde desta quarta-feira (2), conforme demonstra a foto distribuída pela assessoria do governador Sérgio Cabral. Ela revela uma espécie de confraternização entre Cabral, Marfan e Soares. Só falta, agora, o novo procurador-geral que assume o cargo dia 17, endossar a candidatura do seu antecessor à vaga no STJ.