A última sessão da Câmara dos Vereadores do ano nesta quarta-feira (26) acabou com uma grande vaia durante o Hino Nacional, por manifestantes a favor do tombamento do antigo Museu do Índio, no Maracanã. No dia, os parlamentares apenas aprovaram a redação final do Orçamento do município para 2013. Na quinta-feira (19), os vereadores haviam prometido aos ativistas que a votação sobre o projeto de lei ficaria para hoje.
Apesar da promessa, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Casa pediu que o orçamento fosse publicado no Diário Oficial da Câmara desta quarta-feira. Com isso, os trabalhos são necessariamente interrompidos.
A sessão, ainda que curta, foi bastante tumultuada. Cerca de 50 manifestantes estiveram presentes pressionando os parlamentares a deliberarem sobre o tombamento do antigo Museu do Índio. Diversos vereadores que discursavam foram vaiados.
Conflito entre poderes
Para o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), a Câmara vem servindo aos interesses do prefeito da cidade, Eduardo Paes, e do governo do estado, Sérgio Cabral. Segundo ele, o conflito entre os parlamentares e o Poder Executivo é limitado:
"É um conflito de parte da Câmara com o poder Executivo, enquanto a parte maior dos vereadores, a chamada base do governo, está nitidamente em prol da Prefeitura. Terminamos o ano de forma lamentável, com o Hino Nacional sendo vaiado. A população fica revoltada porque foi enganada. Foi prometido que iria ser votado hoje (o PL de tombamento do antigo Museu do Índio) como forma de tirá-los daqui", denunciou Pinheiro.
De acordo com ele, o saldo do ano foi "deficitário" e citou a aprovação do PLC 113 - que trata da construção do campo de golfe olímpico e do potencial construtivo em regiões que serão usadas nos Jogos - com as emendas para ilustrar a posição:
"A Câmara aprova uma emenda que é pior que o projeto, que já era ruim. Isso não é uma contrariedade séria. Algum motivo existe para isso ter sido aprovado. Os vereadores sempre votaram com o governo, por que agora votaram de forma diferente?", questionou.
Pinheiro ressaltou a dificuldade de articulação dentro da Casa e que seu "mandato, por exemplo, é muito mais na imprensa e na Justiça do que dentro da Câmara".
Quem pode?
A vereadora Sônia Rabello (PV) avaliou que o governo "quando quer, diz o quer" da Câmara. "A grande parte dos vereadores elaboraram a emenda e a maioria que votou a favor da PLC 113 era da base. Apenas dois se abstiveram, mas a base inteira votou sim. A base do governo é a Câmara", apontou. "Esse ano foi muito ruim. A manifestação de alguns grupos em relação à Aldeia Maracanã e à Escola Municipal Friendenreich foi uma enganação, porque enrolou até o final. Tudo estava calculado para dar no que deu aqui hoje".
Segundo a parlamentar, a pressão da imprensa talvez seja uma saída para chamar a atenção sobre o que acontece na Casa. "O PLC 113, que trata da questão da APA do Marapendi, do Autódromo e da Vila Olímpica, não tinha repercussão nenhuma. Aí, saiu no jornal. Fiquei satisfeita porque foram duas páginas e as pessoas puderam ver que o projeto é pura especulação", disse.
Ela questionou as reclamações do prefeito sobre as emendas, que ampliam o potencial construtivo das áreas e isentam o campo de golfe de impostos municipais. "A pergunta é: o prefeito pode especular e os vereadores não? O limite da especulação é a negociação que o Paes faz? Foi ele que deu início. Ele não mandou nenhuma resposta à Câmara, como quem diz: 'essa é a minha negociação. Eu sei, eu posso.' Então, por que o prefeito pode especular até certo ponto e os vereadores não podem propor a especulaçãozinha deles?", provocou a vereadora.