O prefeito Eduardo Paes criticou duramente a aprovação em primeira votação de Projeto de Lei para o tombamento da Escola Municipal Friedenreich, situada no Complexo do Maracanã. "A gente tinha que estar discutindo alternativas para a nova sede da escola municipal e não uma besteirada demagógica", disparou, durante testes do teleférico do Morro da Providência, no Centro do Rio, na manhã desta sexta-feira (21).
A escola está ameaçada devido às obras no entorno do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. O Projeto de Lei 469/2009, de autoria dos vereadores Carlo Caiado, Leonel Brizola Neto, Reimont, Tio Carlos e Eider Dantas, justifica a medida por interesse educacional e social, e diz mais:
"Por conta de suposta “exigência da FIFA” para que a final da Copa de 2014 possa realizar-se no Estádio Maracanã, temos sido constantemente alertados de que o governo do Estado do Rio, com o beneplácito da Prefeitura do Rio, pretende destruir a Escola Municipal Friedenreich. (...) Ao promover o tombamento da Escola Municipal Friedenreich, esta Casa de Leis estará se colocando, inequivocamente, ao lado do direito à Educação de qualidade".
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A aprovação aconteceu na última terça-feira (18). No dia seguinte, o vereador Professor Uóston (PMDB) entrou com emenda, suprimindo parte do texto que fala sobre a proibição de demolir o edifício. Com isso, o PL saiu da pauta e precisará ser encaminhado a todas as comissões da Câmara para voltar à votação.
A emenda, que teve apoio de outros 17 parlamentares, pede que seja suprimido o artigo 2º do projeto, que diz:
“Em decorrência do tombamento efetuado por esta Lei, fica vedada, além da demolição da edificação, a transferência definitiva de suas atividades educacionais, admitida a transferência provisória em caso de necessidade decorrente de eventuais obras no Complexo do Maracanã”.
Eduardo Paes enfatizou que o tombamento é inconstitucional. "Cabe ao chefe do Executivo encaminhar qualquer coisa deste tipo. Se o tombamento for realmente aprovado na Câmara, será vetado pelo Prefeito", disse, referindo-se a ele mesmo. "A cidade vai ter muitos desafios pelos próximos quatro anos, e se a gente ficar nesse jogo de demagogia, o Rio vai empacar de novo."
Campo de golfe na APA
Sobre a aprovação do projeto de lei complementar 113/2012, que autoriza utilização de 58 mil metros quadrados da Área de Proteção Ambiental (APA) de Marapendi, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, para construir um campo de golfe para a Olimpíada de 2016, Eduardo Paes adiantou que deverá vetar as emendas que, no seu entender, não estão de acordo com "o que já foi acordado com a concessionária e tudo o que envolve a área de proteção ambiental".
"Eu parto da premissa de que as emendas serão vetadas. Qualquer coisa que tenha sido concedida de benefício a mais, sem uma contrapartida, não faz o menor sentido. Deixei muito claro essa posição. Vamos vetar, a não ser que melhore muito. A gente espera uma troca nesses benefícios", detalhou o prefeito, que alegou ainda a transparência da atual administração municipal com relação às obras olímpicas:
"Chamei repórteres, editores, para mostrar o aumento de gabarito e dar embasamento para obras. Temos R$ 450 milhões de dinheiro público para gastar no IBC(Internacional Broadcasting Center, ou Centro de Transmissão internacional), no qual Londres gastou R$ 700 milhões. Vamos continuar agindo com essa transparência", disse Paes, não antes sem dar uma declaração curiosa ao final da entrevista. "Ninguém me faz pergunta sobre o teleférico", finalizou, em tom de reclamação.