A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) ajuizou, na quarta-feira (24), Ação Civil Pública (ACP), requerendo o tombamento e a recuperação do prédio histórico conhecido como Antigo Museu do Índio, localizado nas imediações do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O pedido de tombamento foi feito tanto no sentido de preservação física do prédio, como também na questão de sua finalidade, que deve ser destinada à divulgação da cultura indígena.
Na ação, ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro, foi pedida liminar para que o Estado seja impedido de demolir o prédio histórico. Na próxima segunda-feira, deverá ser publicado o decreto de demolição do imóvel, sob a alegação de que necessita da área para um espaço para a livre circulação de pessoas e dispersão do público durante a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014.
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Tombamento
A Defensoria Pública da União demonstra na ação que o prédio histórico é totalmente recuperável e não há nenhum obstáculo ao seu tombamento. Segundo representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), “em termos de engenharia, a parte estrutural do edifício está intacta e a sua restauração seria um trabalho mais de arquitetura”.
De acordo com o defensor público federal André Ordacgy, autor da ação, “o Crea concluiu que a manutenção do prédio histórico não atrapalharia em nada o projeto de reforma do Maracanã, uma vez que, pelo tamanho da construção, pelo espaço que ela ocupa no terreno e pela sua distância do estádio, não teria como ocasionar problemas na dispersão do público, pois o espaço subjacente é mais do que suficiente para esse fim”. O defensor acrescenta que o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) é favorável ao tombamento.
Desde 2010, André Ordacgy busca um meio negocial de impedir a demolição do prédio histórico. O principal argumento é a extrema relevância da preservação, manutenção e restauração do prédio histórico. Atualmente, vem negociando junto a órgãos de preservação, o tombamento do prédio.
Preservação
O prédio é um imóvel centenário que foi sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado por Marechal Rondon, e deu origem à Fundação Nacional do Índio (Funai). Mais tarde, o prédio histórico abrigou a primeira sede do Museu do Índio, fundado por Darcy Ribeiro, posteriormente transferido para Botafogo. Apesar de seu raro valor, tanto para a história quanto para a cultura dos índios e da cidade do Rio de Janeiro, ser reconhecido, o Antigo Museu do Índio nunca foi tombado por nenhum órgão e, hoje, encontra-se em ruínas.
Desde 2006, é ocupado por índios de diversas etnias, que afirmam que a “Aldeia Maracanã” tornou-se uma referência nacional para o indígena que vem à cidade. Cerca de 20 índios moram na área, onde construíram casas de barro e ocas. Eles reivindicam que seja criado no local um pólo de cultura para a preservação dos usos, tradições e costumes do povo indígena. A manutenção do edifício é importante para eles, não só pela sua relação histórica com os índios, mas também porque o lugar onde o prédio foi construído era habitado pela tribo Maracanã, que dá nome ao rio que passa nas imediações e ao estádio, cuja reforma pode vir a ser a causa da expulsão definitiva dos indígenas.