A decisão do governador Sérgio Cabral, de construir um bairro popular na área da Refinaria de Manguinhos parece ter sido precipitada. O anuncio foi feito antes da realização de estudos técnicos de viabilidade do projeto, apesar de se tratar de um terreno altamente contaminado.
“Acho que o caminho deveria ser inverso. Primeiro você faz todos os estudos de viabilidade para depois decidir sobre a desapropriação”, avalia o deputado Estadual, Luiz Paulo Corrêa. O secretário do Ambiente, Carlos Minc, já admitiu que a descontaminação da área deve demorar cerca de cinco anos, além de custar até R$ 200 milhões.
Localizada à margem da Avenida Brasil, na Zona Norte do Rio, a Refinaria de Manguinhos foi erguida em 1954 sobre uma área de mangue. O engenheiro químico e professor da UERJ, Gandhi Giordano, lembra que a despreocupação com o meio ambiente, à época de sua inauguração, deve ter agravado o quadro de contaminação do terreno.
Sucata
Nesta quinta-feira, o governador Sérgio Cabral reafirmou que aquela área é um ‘ponto estratégico’ do ponto de vista urbanístico e classificou a refinaria como uma “sucata”.
"O conceito é de recuperação de uma área densamente urbana, densamente povoada. Com uma sucata no meio oferecendo riscos ambientais e não pagando impostos"
Cabral indicou que descontará os custos de remediação do valor a ser pago pela desapropriação: "Ainda que custe 100, 200 milhões, vale a pena. Só de impostos eles devem mais de R$ 600 milhões".
A proposta do governo é de revitalizar a região, retomando indústrias e desapropriando terrenos para a construção de 9 mil moradias, parques e áreas de lazer.
A desapropriação da refinaria foi publicada na terça-feira no Diário Oficial do Estado. De Segundo Cabral, a refinaria funciona apenas como depósito de etanol e, de acordo com a secretaria de Fazenda do Estado, tem arrecadação irrisória.
"Processo caro e duradouro"
Segundo Giordano, “antigamente não existia critério ambiental. O fundo do terreno é muito contaminado, eles mesmo usavam para depositarem resíduos como uma espécie de aterro. Você tem ali o solo original e em cima um solo compactado que é o aterro. Então é possível que os contaminantes tenham ficado contidos ali. É complicada a descontaminação”.
Para o professor, há uma contradição na proposta inicial do governador Sérgio Cabral de construir um conjunto residencial. Como lembra, a ideia da moradia popular é oferecer uma residência digna aos moradores, através da construção de casas de qualidade e com baixo custo. O engenheiro considera esse tipo de projeto inviável por conta do alto custo da descontaminação do solo. “É um processo caro e duradouro. A construção ali me parece muito precipitada, não sei se é viável para uma construção popular”, explica.
Gandhi lembra que ainda não foi feita uma análise adequada e que este tipo de levantamento é demorado: “Tem que fazer poços, coletar amostras em várias profundidades, determinar os contaminantes e como eles estão migrando no solo”. E alerta para o risco de uma remediação inadequada do solo. “Se for constatado uma contaminação posterior à construção, o Estado terá que mover todas as pessoas, arcar com todo o custo”, lembra.
Luiz Paulo Corrêa adverte que Manguinhos “tem tido um comportamento tributário extremamente reprovável”. A companhia deve ao Estado mais de R$ 600 milhões de ICMS. Por sua vez, lembra que cerca de 1000 pessoas trabalham na refinaria e que, por se tratar de uma área contaminada, “a construção de um empreendimento imobiliário não pode ser tomada de forma intempestiva”.
“Será que essa é a área mais adequada? É claro que na desapropriação o governador vai querer descontar o que devem ao estado. Se vai levar 5, 8 anos para despoluir, merece uma reflexão tanto no campo político como técnico. Não deve ser feito com o calor do momento”, afirma o deputado estadual tucano.
O engenheiro bate na mesma tecla: “Fazer um levantamento ao longo dos anos é uma coisa razoável. Tomar a decisão antes de ter feito qualquer analise, tirar a empresa, me parece precipitado”, conclui.
Do Projeto de estágio do Jornal do Brasil