Anunciado pela Secretaria Estadual do Ambiente na noite da última segunda-feira (24) como o "fim do último vazadouro às margens da Baía de Guanabara", o fechamento do lixão de Guapimirim, município da Baixada Fluminense, foi decidido de forma improvisada.
Prova maior disto é que durante o ato em que se pretendia desativar o lixão, nesta terça-feira (25), as autoridades, inclusive o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, foram surpreendidos com a chegada de três caminhões com lixo. Dois eram de empresas não informadas sobre a nova proibição e um da própria prefeitura municipal. Todos despejaram o lixo após as autoridades terem deixado o local quando, oficialmente, o lixão "estava desativado"
Aos pés do lixão, Minc admitiu que ainda não foi definido "o que deve ser feito para a remediação" do lixão, isto é, a recuperação ambiental da área. Tampouco nada foi feita para ser dada a "forcinha" aos catadores como o próprio secretário prometeu que acontecerá.
Estes, na verdade foram pegos de surpresa. Os catadores que ainda trabalham naquela área só souberam que não poderão mais tirar o sustento do depósito clandestino através dos "convidados" que chegavam na área para a cerimônia de desativação.
Por enquanto, nenhum deles foi cadastrado para receber o salário prometido pelo secretário. A promessa da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, é de que uma equipe ainda vai cadastrá-los até o fim da semana.
"Não vou poder mais catar lixo aqui não?", surpreendeu-se a Maria Salete da Silva, 49 anos, que trabalha no depósito clandestino há três. "Não sei como vou fazer para trabalhar agora. Antes de virar catadora, era doméstica, mas está difícil demais arranjar emprego"
O secretário Municipal de Meio Ambiente de Guapimirim, Eliel Ramos, confessou ao Jornal do Brasil ter sabido da desativação do lixão pelo alerta do Google. "Não recebi e-mail nenhum, nem telefonema. Foi o alerta do Google que me contou mesmo", afirmou. O prefeito em exercício, Marco Aurélio Dias, segundo sua assessoria, que não foi comunicado oficialmente do fechamento. Representantes do Inea insistem, no entanto, que houve notificação.
Com o fechamento, cerca de 35 toneladas de lixo serão remetidos diariamente para o aterro sanitário de Itaboraí, o mais próximo de Guapimirim. Guapimirim é o quarto e último depósito clandestino interditado às margens da Baía. Já foram fechados o de Gramacho, em Duque de Caxias; o de Babi, em Belford Roxo; e o de Itaoca, em São Gonçalo. Segundo a Secretaria de Ambiente, os municípios atualmente descartam seus resíduos nas Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica, São Gonçalo e Belford Roxo.
Investimento
Na visita, Carlos Minc prometeu repasse à prefeitura local se houver investimento em preservação:
"As prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Trata-se de um programa chamado ICMS Verde", destacou. "Só neste projeto a Prefeitura pode passar a receber mais de R$ 450 mil. Assim, o município poderá bancar o transporte dos caminhões e o despejo do seu lixo no aterro de Itaboraí".
A presidente do Inea, Marilene Ramos, chamou a atenção para outro programa de incentivo:
"Pelo Programa Compra do Lixo Tratado são repassados temporariamente a municípios, por convênio, recursos da ordem de R$ 20 por tonelada de resíduo sólido urbano que deixa de ser depositada em lixões e seja destinado a aterros sanitários ou centrais de tratamento de resíduos devidamente licenciados", apontou. "Em troca, os municípios devem investir na implantação e ampliação da coleta seletiva".
Ela prometeu a inserção dos quase dez catadores - tratava-se de um do menores depósitos clandestinos de lixo - no programa de coleta seletiva do município. É quase uma promessa vazia, pois tal programa é inexistente em Guapimirim:
"Temos programas de coleta seletiva, e esses catadores serão convidados a participar de cooperativas de catadores", insistiu a presidente sem explicar como isto irá acontecer se inexiste este serviço naquela região.
Caminhões desrespeitam proibição
Depois da cerimônia que decretou o encerramento das atividades no lixão de Guapimirim, três caminhões - sendo um deles da própria Prefeitura - chegaram à área para dar prosseguimento ao despejo irregular de lixo. Alertados por fiscais do Inea sobre o fechamento do espaço, três motoristas prometeram levar de volta o material trazido.
Passadas cerca de meia hora do fim da cerimônia, no entanto, um dos caminhões despejou dezenas de sacos de lixo na área, que estaria sendo desativada. Outro motorista, que levava galhos e restos de arbustos na sua carreta, fez o mesmo.
Questionados pelo 'JB', os fiscais dispararam: "Eles estão deixando o lixo aqui, mas depois voltam para buscar. O secretário Minc já autorizou", disse.