Os catadores de material reciclado que trabalharam até janeiro de 2011 no aterro controlado de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, receberão R$ 21 milhões. O dinheiro, destinado ao Fundo de Participação dos Catadores de Gramacho, vai beneficiar 1.603 pessoas.
Este recurso é uma das contrapartidas previstas no contrato de concessão da empresa Novo Gramacho para explorar o gás metano produzido no aterro. O valor será antecipado aos catadores em cota única pela Prefeitura do Rio, que receberá o reembolso da empresa em 15 parcelas anuais. A quantia tem por objetivo ajudar a inclusão dos catadores cadastrados em atividades alternativas ao trabalho que vinham realizando em Gramacho.
A lista com os 1.603 nomes que serão contemplados pelo Fundo de Participação dos Catadores de Gramacho foi levada na última quinta-feira (26) pelo presidente do Conselho de Lideranças de Gramacho, Tião Santos, para aprovação na segunda reunião do conselho gestor do fundo, que contou com a participação do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.
Os critérios utilizados para seleção dos nomes levaram em consideração o tempo de atuação do catador no aterro, bem como suas condições físicas e mentais:
- Tem gente na lista que estava há dois anos fora de Gramacho por causa de um acidente no lixão, mas trabalhou por 25 anos. É questão de bom senso, justiça social - disse Tião.
Para Minc, que vem ajudando a articular desde o início do ano passado alternativas de trabalho e renda para os catadores do aterro controlado de Gramacho, a definição dos cotistas do fundo de apoio é um avanço:
- Essa experiência traçou um novo paradigma. Vamos erradicar todos os lixões do estado até 2014, e ela servirá de exemplo.
Minc disse ainda que o gás metano, captado em Gramacho, passará a ser fornecido para a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) em maio. Dos recursos obtidos com a venda do gás metano, 18% serão destinados à recuperação ambiental do bairro de Jardim Gramacho.“A ideia é transformar em algo sustentável um caso de agressão, humilhação e degradação humana e ambiental. Em breve, anunciaremos a instalação do polo de reciclagem, com moinho de PET, caminhão e compactadores, outra demanda dos catadores da região”, disse o secretário.Com a entrega oficial da lista para todos os órgãos que compõem o Conselho Gestor do Fundo de Apoio aos Catadores, que deverá ocorrer nesta sexta-feira (27), a Caixa Econômica Federal terá 48h úteis para iniciar a abertura das contas bancárias em nome dos trabalhadores.
“Esperamos que na próxima quarta-feira (02/05) estejamos com um posto avançado dentro do aterro. Lá o catador munido de qualquer documento de identificação, com foto e um comprovante de residência, será cadastrado, e, no máximo em um mês, esperamos retornar ao local para entregar cartão e senha aos novos correntistas”, afirmou o gerente regional da Caixa Econômica, Thiago Blanc.