O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou oito pessoas acusadas de formação de quadrilha, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, advocacia administrativa e corrupção ativa qualificada.
Entre os denunciados estão três funcionários do Detran-RJ, dois despachantes (zangões), um procurador de proprietário de veículo e dois ex-prestadores de serviço do Detran em Itaboraí. Desde o início da manhã desta terça-feira (03/04), cerca de 30 agentes da Corregedoria do Detran e do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ) cumprem 13 mandados de busca e apreensão em sete municípios (Magé, Duque de Caxias, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro).
Batizada de Operação Deslize, a investigação do Ministério Público e da Corregedoria do Detran/RJ começou após denúncias chegarem à sede da Corregedoria relatando esquema que consistia na aprovação de veículos da frota alvo (caminhões, ônibus, táxis e vans), sem condições mínimas, na vistoria regular obrigatória, mediante pagamento em dinheiro a funcionários do Posto de vistoria de Itaboraí. A denúncia oferecida pelo Ministério Público explica que, dentre as irregularidades, estava a utilização do resultado do teste de aferição de gases poluentes de um veículo - aprovado no teste – em laudo de outro que não seria aprovado.
A partir daí, além de acionar os funcionários do Detran que interviriam no procedimento sem a observância das normas administrativas pertinentes, a quadrilha ajustava o preço a ser cobrado e eventual partilha, inclusive fornecendo o número de conta bancária para depósito. O grupo contava, ainda com a participação de funcionário que atuava na Coordenadoria do RENAVAM, localizada no prédio sede do Detran, como detentor da chamada “senha master”, o que lhe autorizava a promover alterações cadastrais de veículos automotores, serviço conhecido como acerto de dados.
Ainda segundo o MP, quando solicitado pela quadrilha, esse funcionário se valia de sua senha para promover as alterações cadastrais nos veículos, sempre para favorecer os clientes desonestos e/ou seus prepostos na realização dos serviços do Departamento, que se esquivavam, por conveniência e busca de celeridade, das vias regulares.