Depois de perder o contrato firmado com a Prefeitura do Rio e com a Câmara de Vereadores diante da revelação de uma suposta fraude em licitação que seria realizada no Instituto de Puericultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a empresa Locanty estaria coagindo funcionários para que os mesmos assinem pedido de demissão, abrindo mão de direitos trabalhistas como aviso prévio, multa de 40% do FGTS e direito de sacar o Fundo de Garantia. As informações são dos vereadores Teresa Bergher (PSDB) e Eliomar Coelho (PSOL).
Eliomar e Teresa, assim como o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), encaminharam um ofício ao presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felipe (PMDB), pedindo providências quanto a postura da empresa, denunciada nesta segunda-feira (2) por funcionários.
Para a dupla da oposição, há que se investigar, ainda, suspeitas sobre a relação da empresa que teve seus contratos cassados (Locanty) e a que assumirá o seu lugar em caráter emergencial (Angels Limp).
"Os funcionários da Locanty dizem que estão sendo ameaçados de, se não assinarem um pedido de demissão, ficarão sem trabalhar na nova empresa que fará a limpeza da Câmara de Vereadores. Pode haver uma relação entre as duas empresas e vamos apurar estas suspeitas nos próximos dias", garantiu Bergher. "Se a Locanty está prometendo vagas para os funcionários na Angels Limp, há alguma relação entre elas. No entanto, ainda temos que aprofundar isto".
No documento enviado ao presidente da Casa, vereador Jorge Felippe(PMDB), os parlamentares pedem ainda a comprovação de pagamento referente às últimas rescisões contratuais dos empregados prestadores de serviço e, caso comprovado, pedem o bloqueio de eventuais saldos de créditos existentes.
"Os funcionários da Locanty estão muito assustados e dizem que correm o risco de não receberem sequer o Fundo de Garantia, que eles não sabem se foi depositado pela empresa" disse Eliomar. "Eles não podem ser coagidos e ficarem sem seus direitos trabalhistas. É contra esta injustiça que estamos agindo".
Contratos ainda sob suspeita
Depois da vereadora Teresa Bergher (PSDB) levantar a suspeita de que a Locanty poderia ter recebido duas vezes por um único serviço prestado à Câmara Municipal, a assessoria da Casa divulgou uma nota na última sexta-feira na qual informou que uma análise pela pelo Tribunal de Contas do Município "esclareceu" que tudo não passou de um lêdo engano.
A suspeita de Bergher era sobre um contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Locanty entre outubro e dezembro de 2007, período em que dois contratos acumularam.
Em 2007, a Locanty ganhou a licitação de quase R$ 4,7 milhões. Como uma pendência judicial impedia a assinatura imediata do contrato, a Câmara contratou a Locanty emergencialmente entre os meses de junho e dezembro de 2007, por R$ 2,9 milhões. No entanto, em outubro do mesmo ano ela assinou o contrato da licitação.
Isto é, nos meses de outubro, novembro e dezembro daquele ano, a Locanty, pode ter recebido duas vezes, em contratos diferentes, para realizar a limpeza da Casa.
"Ainda não estou convencida de que a Locanty não recebeu duas vezes pelo mesmo serviço. Tivemos uma reunião (membros da Comissão de Ética), mas isto não está completamente encerrado. Vou continuar apurando", disse.