O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a Companhia Estadual de Gás (CEG) e a Tecam Serviços Hidráulicos e Conservação a pagar R$ 174,7 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos a Jorge da Costa. Funcionário do restaurante Banana Jack, localizado em Ipanema, zona sul do Rio, ele foi vítima de uma explosão causada, segundo a decisão, por negligência de um funcionário da Tecam, contratada pela CEG para instalar gás natural no estabelecimento.
O acidente ocorreu em novembro de 2006. Segundo o TJ-RJ, Costa contou que o técnico da Tecam foi ao restaurante para fazer um atendimento e acendeu um isqueiro para comprovar que não havia vazamento de gás, ocasionando uma grande explosão. O funcionário do restaurante teve ferimentos graves.
Para o relator do processo, desembargador Guaraci de Campos Vianna, da 19ª Câmara Cível do Rio, as provas apresentadas aos autos são suficientes para esclarecer a relação de causa e consequência entre a conduta do técnico e os danos causados a Costa.
"Assim sendo, caracterizada a responsabilidade das rés por ato de preposto, diante da conduta indevida e negligente, com potencial lesivo juridicamente relevante, devem as rés arcar com os danos morais daí decorrentes", afirmou na sentença.
A assessoria da CEG afirmou apenas que a empresa pretende recorrer da decisão.