Uma equipe da Secretaria de Estado de Saúde foi nesta segunda-feira (06) à Cidade do Samba, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, para fiscalizar a execução da Lei Estadual (5.517/09) que proíbe o fumo em lugares fechados e de uso coletivo. A ação coordenada pela Superintendência de Vigilância Sanitária faz parte do programa Rio Sem Fumo. A equipe percorreu os barracões da Unidos da Tijuca, Beija Flor, Estação Primeira de Mangueira, Imperatriz Leopoldinense e Porto da Pedra. Além de cumprir o aspecto legal, a inspeção, que faz parte da campanha Rio Sem Fumo, tem o objetivo de alertar para o risco do cigarro.
"Fizemos uma ação preventiva, procurando conscientizar o público para a importância do respeito à lei. Com a aplicação legal, é possível reduzir a poluição ambiental tabagística e, por consequência, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores no local", enfatiza Sandra Helena da Costa, coordenadora da Campanha Rio Sem Fumo.
As cinco escolas foram autuadas após agentes da Superintendência de Vigilância Sanitária estadual flagrarem várias pontas de cigarro nos barracões, em locais próximos a materiais inflamáveis usados na confecção de fantasias e adereços.
De acordo com a Lei Estadual, as agremiações terão até 15 dias para se defender. Se o pedido de recurso não for aceito, será estipulado um valor para a multa, que pode variar de R$ 3 mil à R$ 30 mil. A sanção é definida em virtude da gravidade do verificado, o risco provocado pela infração e o porte da empresa que descumpriu a legislação. E a cada reincidência, a multa é aplicada em dobro. Uma nova data será marcada para vistoria com um representante da administração da Liga.
A iniciativa pretende evitar possíveis incêndios acidentais como o que ocorreu no mesmo local ano passado. No dia 7 de fevereiro de 2011, um incêndio atingiu quatro dos 14 barracões na Cidade do Samba, destruindo carros alegóricos, adereços e fantasias. As chamas danificaram os galpões da Portela, União da Ilha do Governador, Grande Rio e da própria Liesa. De acordo com o laudo da perícia, o fogo teve início a partir de uma "ação humana involuntária".