Até a próxima quarta-feira (1/2), os prefeitos de Queimados, Nilópolis, Paracambi, Japeri, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, terão de apresentar ao Governo do Estado terrenos edificáveis e livres de disputas judiciais que possam receber o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Nesta terça-feira (24), eles participaram da primeira reunião de trabalho para o projeto "Somando Forças para Morar Seguro", coordenado pelas secretarias estaduais de Obras e de Habitação.
O mapeamento das áreas onde há perigo iminente de desabamento foi apresentado em dezembro passado pelo Governo. O Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), que realizou o trabalho, fez um alerta: o problema pode atingir 32 mil pessoas.
" Os prefeitos não precisam esperar até quarta-feira, quem tem o terreno já pode agendar a visita técnica com funcionários das secretarias de Obras e Habitação. Eles terão de assinar um termo de compromisso com o governo estadual a fim de que as áreas de risco não voltem a ser ocupadas futuramente", explicou o secretário estadual de Obras, Hudson Braga.
Secretaria de Habitação vai garantir aluguel social
O secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, acrescentou que após a assinatura do contrato para o início das obras do Minha Casa, Minha Vida, as famílias que vivem em áreas de risco poderão contar com o aluguel social.
"Os benefícios serão pagos a partir do momento em que os contratos forem assinados. É a garantia de que as obras serão feitas e as famílias retiradas o mais rapidamente possível de encostas que oferecem risco", disse.
Prefeitos presentes ao encontro quiseram saber se os municípios poderiam apresentar projetos para a contenção de encostas em vez de terrenos para as obras do Minha Casa, Minha Vida. Os secretários Hudson Braga e Rafael Picciani ressaltaram que o objetivo da proposta é a construção de novas moradias.
- O objetivo do “Somando Forças Para Morar Seguro” é acabar com o risco que milhares de famílias enfrentam diariamente nas encostas. Porém, se a obra de contenção for viável e mais barata que a de infraestrutura nos terrenos, pode ser que sim. Cada caso será estudado –, ponderou o secretário Hudson Braga.