Antigo endereço de um dos maiores complexos penitenciários do estado, o terreno da Frei Caneca, no Estácio, Zona Norte do Rio, vai ganhar dois condomínios residenciais com 998 apartamentos. Localizados em área urbana com acesso fácil a vias de transporte e próximos de hospitais, escolas e comércio, de acordo com as orientações do programa federal, os condomínios serão ocupados preferencialmente por moradores de áreas de risco das comunidades da vizinhança. O cadastramento foi realizado pela Prefeitura do Rio, conforme acordo firmado em abril deste ano.

"O empreendimento será destinado a famílias com renda entre zero e três salários mínimos e está enquadrado nas novas determinações do Ministério das Cidades, que preveem a destinação de 3% das moradias a idosos com mais de 60 anos e 3% a portadores de necessidades especiais", complementou o secretário de Habitação, Rafael Picciani.

O empreendimento terá 43,5 mil metros quadrados de área construída. Serão 48 blocos de cinco pavimentos, com 20 apartamentos cada, e mais dois blocos de cinco pavimentos, cada um com 19 apartamentos. Cada apartamento, com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, terá 43,23 metros quadrados. Os condomínios, que serão construídos pela EMCCAMP Residencial S/A, terão ainda guarita, centro comunitário, quadra e áreas livres gramadas, um apartamento em cada bloco para uso administrativo, um depósito de lixo e cinco postos de coleta complementar. O valor unitário dos imóveis será de R$ 62.999,71. As obras serão entregues em 16 meses.

O investimento total será de R$ 62.873.926,72 - sendo R$ 11.247.544,44 de contrapartida do Governo do Estado pela cessão do terreno, que pertence à Companhia Estadual de Habitação (Cehab), vinculada à Secretaria de Habitação. Responsável pelas obras de demolição, o Governo do Estado também fará a instalação da rede de água e de esgotamento sanitário, obras de drenagem, iluminação, pavimentação, recuperação e execução de muro divisório e recuperação de pórtico e paisagismo.

Os conjuntos serão identificados com o nome de dois dos maiores compositores cariocas, Ismael Silva e Zé Keti. Os sambistas, já falecidos, foram criados no bairro. A iniciativa foi sugerida à Caixa Econômica Federal pelo governador Sérgio Cabral durante o ato da assinatura do convênio, no último dia 28, para a construção das unidades habitacionais no âmbito do programa federal Minha Casa Minha Vida.

 Um local com mais de 100 anos de história

Durante mais de um século, o local abrigou o complexo penitenciário que começou a ser construído no século XIX (1850) por Dom Pedro II e foi inicialmente chamado de Casa de Correção da Corte. Desde 1919 foram registradas diversas tentativas de desativar o lugar, mas isso só aconteceu em 2006, com a transferência dos últimos detentos para o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste. Coube ao atual governo, a partir de 2008, a iniciativa de demolir os oito prédios que compunham o complexo em 13 de março de 2010. Além de internos comuns, estiveram presas ali personalidades importantes da história do país, como o escritor Graciliano Ramos, o ativista político Luiz Carlos Prestes e a então mulher, Olga Benário.

Prefeitura analisa candidatos cadastrados pela Cehab

Com três convênios assinados, o programa federal colocou em andamento a construção de mais de 10 mil unidades habitacionais na capital: Barros Filho (1.260 unidades e um centro comercial de 12 lojas), Frei Caneca (998 unidades) e Cidade de Deus (996), este último assinado em novembro. Estão em fase de licenciamento municipal dois conjuntos em Paciência (4.400 unidades em Antares e 500 em Urucânia), um São Cristóvão (1.400) e um Santa Cruz (1.200).

O cadastramento das famílias interessadas em ter uma unidade do Minha Casa Minha Vida é feito pelas prefeituras, mas a Secretaria de Habitação conta com um cadastro único voltado a pessoas de baixa renda (de zero a três salários mínimos) e que não possuem moradias. Atualmente há 155.812 inscritos na Cehab, sendo 126.857 de são candidatos que recebem até três salários mínimos. As listas são analisadas pelas prefeituras a cada novo projeto autorizado.