Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou o policial militar Marcelo Augusto Pinheiro a cinco anos e três meses de prisão por receptação de animais silvestres e formação de quadrilha. A justiça decretou também a perda do cargo ocupado pelo réu de soldado da Polícia Militar. O MPF irá recorrer da sentença pedindo o aumento da pena.
De acordo com a denúncia oferecida pelo procurador da República Renato Machado, o acusado adquiria e negociava grande quantidade de pássaros silvestres de diversas espécies em feiras da Baixada Fluminense e São Gonçalo, transportando semanalmente de 200 a 300 aves.
Os animais eram submetidos a
maus-tratos, sendo confinados em compartimentos sujos, pouco ventilados e mal
conservados. Marcelo Pinheiro foi um dos 69
denunciados após a Operação Oxóssi da Polícia Federal, que em março de 2009
desarticulou quadrilhas de contrabando de animais que atuavam no Brasil e no
exterior.
O policial Marcelo Pinheiro já havia sido condenado em setembro desse ano a um ano e seis meses de prisão em outro processo por crimes ambientais envolvendo captura e maus-tratos de animais silvestres. Em junho de 2008, o policial foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal, junto com seu comparsa Alex Manço da Silva, transportando no porta-malas de um automóvel cerca de 150 pássaros silvestres trazidos de Paraty, no Sul Fluminense.
Alex também foi sentenciado a um ano e seis meses de prisão. A justiça autorizou a conversão da pena de ambos em prestação de serviços comunitários.