O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, disse nesta segunda-feira acreditar que tenha cessado o vazamento de petróleo no Campo de Frade, operado pela Chevron, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. "O vazamento - pelos dados que nós temos, pelas informações técnicas que nós temos, Ibama, Marinha e Agência Nacional do Petróleo (ANP)- cessou. No entanto, óleo residual que está infiltrado nas rochas poderá, nos próximos três ou quatro dias, ainda aflorar à superfície."

Trennepohl confirmou a multa de R$ 50 milhões imposta pelo instituto à petrolífera e disse que outra multa também poderia ser aplicada. "Caso se comprove que a empresa falhou na execução do plano de emergência individual, será aplicada uma outra multa que poderá chegar a mais R$ 10 milhões."

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O presidente do Ibama disse que a licença da Chevron só seria cassada se fosse resultado de um processo administrativo. "Até o momento, não há nenhum indicativo de que essa licença seja cassada. A não ser que, na instrução do processo, surjam fatos que demonstrem a necessidade da cassação da licença", disse.

Trennepohl disse que o ambientalmente correto seria recolher o óleo que vazou do poço, mas reconheceu que isso poderia não ser tecnicamente possível. "A segunda hipótese admitida é a dispersão mecânica, com água. Eles estão fazendo a dispersão mecânica e o recolhimento."

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou que já foram recolhidos 385 mil l de água com óleo, levados para serem tratados por uma empresa na Ilha da Conceição, na Baía de Guanabara. Após reunião com o presidente do Ibama, Minc disse que metade da multa a ser paga pela Chevron será investida na manutenção de parques naturais costeiros do Rio.

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 Minc anunciou também que a Procuradoria-Geral do Estado vai entrar com ação civil pública cobrando da Chevron reparação por danos causados à biodiversidade marinha e aos ecossistemas costeiros. O valor da indenização pode chegar a R$ 100 milhões, o dobro da multa a ser aplicada pelo Ibama.

Minc disse também que até o final desta semana a Chevron e a Transocean - empresa responsável pela perfuração dos poços de petróleo no Campo do Frade - receberão notificação determinando a realização de auditoria, em padrões internacionais, em todas as suas instalações, em terra e no mar. Segundo ele, a auditoria vai custar aproximadamente R$ 5 milhões e quem vai pagar serão as empresas.

O foco da auditoria será, entre outros temas, os planos de contingência e de emergência obrigatório: "Ter um plano de emergência é fundamental. Aliás, o plano é exigido no processo de licenciamento. A auditoria comprovará se as empresas realmente estavam preparadas para casos de acidentes", disse o secretário.

Minc disse ainda que a auditoria será independente. "A Chevron e a Transocean terão que escolher uma empresa entre as três ou quatro que indicaremos. E com certeza teremos o cuidado de não selecionar nenhuma sócia ou parceira das empresas em questão."