A Secretaria do Ambiente promove no próximo dia 25 uma reunião de secretários de Energia para aumentar a adesão dos estados brasileiros à Carta do Sol, conjunto de propostas para estimular a expansão da energia solar e o uso de fontes energéticas limpas e renováveis.
O documento – elaborado pelas secretarias do Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, apresentado em agosto deste ano – é semelhante ao da Carta dos Ventos, que originou incentivos federais a projetos de energia eólica no Brasil.
No mesmo dia, será realizado também o Seminário Nacional de Energia Solar - Avanços Tecnológicos e Viabilidade Econômica, que propõe consolidar as discussões do setor e subsidiar propostas para o estabelecimento de uma política nacional específica. A intenção é aprofundar o debate a respeito dos desafios e perspectivas para a consolidação da energia solar na matriz energética nacional. O objetivo é que os gestores endossem a carta, para que o projeto seja levado ao Conselho Nacional de Política Energética, do governo federal.
– O Ministério de Minas e Energia encomendou um estudo de viabilidade de geração solar e fotovoltaica na geração distribuída, ou seja, em residências. Hoje, esse tipo de fonte começa a se mostrar mais vantajoso, por conta das altas tarifas que o consumidor paga às concessionárias. Mas as usinas apresentam alto custo energético. Por isso, precisamos da adesão de outros estados para estimular o desenvolvimento de novas pesquisas e a implementação de projetos no Brasil – afirma Olívia Felício, da Subsecretaria de Economia Verde.
Com esse intuito, o Rio de Janeiro isentou de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equipamentos para geração de energia solar e eólica. A medida atraiu duas empresas estrangeiras, que negociam a abertura de fábricas no estado, uma chinesa fabricante de turbinas e torres eólicas e outra espanhola, de plantas fotovoltaicas e inversores.
A ideia inicial é atrair empresas estrangeiras, já que não há registro de companhias nacionais com potencial para suprir as necessidades do mercado, apenas consultorias capazes de elaborar projetos de base de alta qualidade. Com a instalação das multinacionais, a expectativa é que a geração de empregos estimule a formação de técnicos e engenheiros na área e provoque a entrada de empreendedores brasileiros no mercado. A Secretaria do Ambiente já escolheu 15 escolas estaduais que receberão painéis de captação da luz solar para a produção de energia, em fase experimental. Segundo Olívia, a medida pode ter caráter apenas educativo ou representar uma alternativa ao uso da energia convencional, dependendo do porte das instalações.
– Os governos estaduais e as prefeituras podem estimular a fonte de energia limpa nas repartições e via incentivo tributário. Mas o governo federal é imprescindível para dar escala ao processo – afirmou o secretário do Ambiente, Carlos Minc.
Além da desoneração dos equipamentos, serão necessários leilões exclusivos e habilitação de medidores que contabilizem o fornecimento de energia solar de residências, prédios públicos e comerciais às distribuidoras. A Agência Nacional de Energia Elétrica ainda precisa estabelecer regras de gestão específicas para a energia fotovoltaica, como valores de tarifa.
– As fontes energéticas brasileiras são limpas porque são renováveis, mas não podemos deixar de investir em outras. Temos uma radiação solar muito grande e o sol é de graça, não gera poluição, é muito mais benéfica que outras. Hoje, o consumidor só compra energia, mas daqui pra frente ele será também produtor, se instalar, por exemplo, um painel de captação solar. Ele terá redução na tarifa ou vai receber uma gratificação por sua contribuição? Tópicos como esse precisam ser discutidos e essa é a razão do seminário – explica Olívia.
Energia mais barata e menos poluente
Segundo Olívia Felício, as empresas interessadas em se instalar no Rio devem começar a funcionar já em 2013. Mas alerta que a produção inicial será pequena, quase um projeto piloto.– Não podemos esperar que essas indústrias produzam, de pronto, energia suficiente para suprir as necessidades do estado – avalia.
A geração de energia
solar fotovoltaica – que capta a energia solar, gerando eletricidade - não
produz poluição atmosférica, resíduos ou gases de efeito estufa, além de não
consumir matéria prima de origem fóssil. Todos os elementos de um módulo solar
poder ser 100% reaproveitados.Os crescentes investimentos para a geração
desse tipo de força até 2030 podem evitar a emissão de até 1,6 bilhões de
toneladas por ano de dióxido de carbono, de acordo com dados do Greenpeace.