Depois da aprovação do projeto de lei 448/11 do Senado, que fixa a redistribuição dos royalties do petróleo a todos estados e municípios do país, o governador Sérgio Cabral afirmou nesta quinta-feira( 20 ) que a medida é uma "derrota da democracia" e diz acreditar plenamente no veto de Dilma Rousseff. Caso a presidente sancione a medida, os estados produtores de petróleo - Rio de Janeiro e Espírito Santo - perdem R$ 4 bilhões e 300 mil reais já no próximo ano.
Para o governador do Rio, Dilma Rousseff vai vetar a proposta porque obteve 70% dos votos do estado do Rio de Janeiro nas eleições presidenciais.
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“Tenho confiança na presidenta. Tenho certeza absoluta de que ela vai vetar (o projeto). Ela pensa no Brasil, nas regras democráticas. Tenho certeza absoluta que, na hora certa, ela vai se manifestar”, disse o governador.
Ameaça à Copa e às Olimpíadas
De acordo com Cabral, a aprovação da medida inviabilizaria o cumprimento de obrigações do governo estadual. "Se isto (projeto de lei) for aprovado, vai ser difícil realizar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Também vai ser muito difícil pagar os aposentados e pensionistas do estado. Custo acreditar a presidente vai aprovar esta aberração jurídica desta natureza", disparou em entrevista à Rádio CBN.
O projeto, aprovado ontem (19) no Senado, aguarda apreciação da Câmara. A matéria prevê, a partir de 2012, a redistribuição de royalties de campos já licitados a todos os estados e municípios brasileiros, e não apenas aos produtores.