O secretário do Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira (16/9) que até o fim do ano a Baía da Ilha Grande, no Sul Fluminense, vai ganhar área de proteção marinha. Segundo Minc, a expectativa é realizar, já no próximo mês, uma audiência pública para apresentar à população proposta de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha da Ilha Grande.
Com 180 quilômetros quadrados, a APA vai abranger trecho entre Mangaratiba e Paraty.
- O objetivo é proteger, neste trecho, a pesca, ameaçada pela circulação de embarcações, que é cada vez maior. A ideia não é fechar a porteira aos navios, mas ordenar - acrescentou Minc, destacando que, após a realização da audiência pública, a proposta de criação da APA será encaminhada ao governador Sérgio Cabral.
Um relatório elaborado por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) mostra que todas as atividades marítimas, com finalidades turísticas ou ligadas à exploração de petróleo, ocorrem desordenadamente na Baía de Ilha Grande e que a criação da APA é a forma mais adequada de compatibilizar “a conservação da natureza e o uso sustentável de seus recursos naturais”.
A criação da APA Marinha da Ilha Grande vai preservar o porto com maior desembarque de sardinha da costa brasileira. Em um único mês, foram capturadas cerca de 12 mil toneladas de sardinha, superando o Estado de Santa Catarina.
A criação dessa área protegida está inserida no plano de gestão integrada da Ilha Grande, projeto do Inea em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
Segundo Minc, as unidades protegidas marinhas foram implementadas pelo Estado de São Paulo, onde a iniciativa foi bem-sucedida.
- Com a APA Marinha, criaremos regras para o espelho d’água - completou.
O secretário voltou a afirmar que vai intensificar, com apoio da Capitania dos Portos, as ações de fiscalização para reprimir o despejo irregular de esgoto na região, e que os que forem pegos cometendo a irregularidade serão punidos exemplarmente.
Quanto ao saneamento, Minc disse que conseguiu a liberação de R$ 14 milhões, do Fecam, para obras das estações de tratamento em três praias da Ilha Grande: Araçatiba, Saco do Céu e Provetá.
- Além disso, serão investidos R$ 70 milhões em redes de água e esgoto e na prevenção a incêndios em Paraty. Também contamos com recursos do Prodetur, lançado pelo governador em agosto deste ano, de aproximadamente R$ 20 milhões, para serem investidos na área ambiental. Os recursos serão investidos inclusive no saneamento de Abraão - destacou.