O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na justiça duas servidoras da Receita Federal e mais 15 pessoas envolvidas em um esquema de contrabando no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Tânia Maria Seidl e Rosângela de Castro Couto, lotadas no setor alfandegário do aeroporto, são acusadas de recebimento de vantagens indevidas para liberação de bagagens com mercadorias estrangeiras sem a cobrança do imposto devido.
A partir das investigações da Operação Free Way da Polícia Federal, o MPF denunciou a organização criminosa por corrupção ativa e passiva, descaminho e facilitação de descaminho. Entre os envolvidos, estão funcionários da empresa Angel's Serviços Técnicos e Seaviation, ambas prestadoras de serviços à Receita Federal no Aeroporto Internacional do Rio.
Na manhã dessa quinta-feira, a Polícia Federal (PF) em operação conjunta com a Receita Federal, cumpre 39 mandados de busca e apreensão em empresas e residências dos suspeitos, para colher mais evidências e provas da prática dos crimes.
Os policiais federais estão nas favelas do Jacarezinho e de
Manguinhos, auxiliados por helicópteros do Batalhão de Operações Especiais
(Bope) e homens da Polícia Civil.
Cerca de 180 agentes da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público participam da operação.
As investigações tiveram início em 2008, quando se detectou a existência de um consórcio criminoso com participação ativa de servidores da RFB que trabalhavam no setor de desembarque internacional do Aeroporto Tom Jobim. O plano consistia em facilitar o ingresso em território nacional de mercadorias sem fiscalização e sem o pagamento de tributos.
No esquema denominado “Astronautas”, integrantes da quadrilha traziam mercadorias do exterior e contatavam funcionários do Aeroporto, que garantiam a entrada no país sem fiscalização ou, no caso de inspeção, a liberação imediata dos objetos.
Os investigados também operavam o “Esquema do Amarelo”, em que mercadorias eram enviadas via postal, geralmente de Miami (EUA) para o Rio de Janeiro, com declaração falsa de conteúdo. O nome do remetente era fictício e servia para identificar a correspondência junto aos demais.
No esquema criminoso, uma parte da quadrilha viajava para o exterior e trazia nas malas grande quantidade de mercadorias, desembarcando no Rio de Janeiro no dia e horário em que as servidoras da Receita envolvidas estavam escaladas para trabalhar. No histórico de viagens de um dos acusados, Fernando Duarte Santiago Rodrigues, há mais de cem registros de entrada e saída de aeroportos internacionais em menos de dois anos.
Na denúncia encaminhada à 7ª Vara Federal Criminal, o procurador da República Orlando Cunha pede decretação de medida cautelar para o afastamento preventivo das servidoras da Receita Federal e a inclusão dos nomes de todos os acusados no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI), o que os impede de sair do país.
Lista dos denunciados:
Esio Luiz Pereira
Dario Machado Cordeiro
Valdir Fagundes de Jesus
Tânia Maria Seidl
Rosângela de Castro Couto
Fernando Duarte Santiago Rodrigues
Elizete Cardoso de Oliveira Rodrigues
Jezer Muniz Carmo
Marco Aurélio de Almeida Machado
Gilvan Murilo Brandão Marroni
Nelson Marques Pereira
Carlos Henrique Souza Reis
Álamo Alexandre Chaves Rocha
Valdemir Ribeiro Simplicio
Attila Sik Junior Rodrigues
Jorge Gabriel Soriano
Raphael dos Santos Coqueiro